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Relações Institucionais e Governamentais

Relações institucionais e governamentais para a cadeia produtiva dos recursos naturais

Considerando os reflexos das decisões políticas e administrativas no ambiente empresarial, não há mais como as empresas atuarem reativamente.

Há dezenas de normas técnicas ou jurídicas que interferirão no setor mineral sendo elaboradas todos os meses e em todos os níveis e esferas.

Aí se encontram normatizações técnicas gerais, normatizações municipais, leis de uso e parcelamento do solo, de transporte, saúde e segurança no trabalho, criação de unidade de conservação ambiental e naturalmente, as normas gerais minerais e ambientais.

Inúmeros projetos de leis que estavam parados voltaram a tramitar no Congresso Nacional.

As Câmaras Legislativas municipais caminham no mesmo sentido.

Os órgãos ambientais estudam revisão das normas de licenciamento ambiental a todo momento.

É certo o empoderamento das comunidades e das Organizações Não Governamentais ambientais.

O crescimento da importância das Relações Institucionais e Governamentais não constitui novidade. Entretanto, segue uma tendência irreversível: a especialização.

Nosso escritório se posiciona com vantagem para aconselhar e atuar em questões referentes a políticas públicas para todas as cadeias produtivas relacionadas aos recursos naturais.

Atuação do escritório

  • Análise, elaboração de pareceres e opiniões jurídicas referentes a propostas legislativas
  • Elaboração de proposta de emendas e atividades de convencimento dos participantes da elaboração da norma técnica ou legislativa.
  • Acompanhamento jurídico de proposições legislativas e normativas
  • Elaboração de estratégias para relacionamento e convencimento dos stakeholders
  • Atuação em consultas públicas legislativas
  • Atuação em audiências públicas
  • Criação de espaços para debates sobre assuntos de interesse do setor
  • Elaboração de material para divulgação em livros, jornais e revistas
  • Orientação sobre possíveis impactos de proposições normativas na empresa
  • Planejamento de gestão estratégica do patrimônio mineral a partir das tendências normativas e dos riscos
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