Relações institucionais e governamentais WFAA

Considerando os reflexos das decisões políticas e administrativas no ambiente empresarial, não há mais como as empresas atuarem reativamente.

Há dezenas de normas técnicas ou jurídicas que interferirão no setor mineral sendo elaboradas todos os meses e em todos os níveis e esferas.

Aí se encontram normatizações técnicas gerais, normatizações municipais, leis de uso e parcelamento do solo, de transporte, saúde e segurança no trabalho, criação de unidade de conservação ambiental e naturalmente, as normas gerais minerais e ambientais.

Inúmeros projetos de leis que estavam parados voltaram a tramitar no Congresso Nacional.

As Câmaras Legislativas municipais caminham no mesmo sentido.

Os órgãos ambientais estudam revisão das normas de licenciamento ambiental, especialmente aquelas envolvendo barragens de rejeitos.

Espera-se que ocorra a tramitação do novo Código de Mineração e que a pressão sobre o setor mineral se intensifique em todas as direções.

É certo o empoderamento das comunidades e das Organizações Não Governamentais ambientais.

Nesse ambiente de novo governo, da criação da Agência Nacional de Mineração e pós acidente em Brumadinho, o setor mineral passou a sofrer pressões, em níveis que seriam impensáveis no final de 2018. A percepção que se tem hoje é que as relações da mineração com o Poder Público e com a sociedade nunca mais serão as mesmas.

O crescimento da importância das Relações Institucionais e Governamentais não constitui novidade. Entretanto, segue uma tendência irreversível: a especialização.

Nosso escritório trabalha há mais de vinte anos exclusivamente para o setor mineral e sua cadeia produtiva, razão pela qual se posiciona com vantagem para aconselhar e atuar em questões referentes a políticas públicas para a mineração, regulações administrativas e proposições legislativas de interesse do setor.

congresso2
stf
planalto

Atuação do Escritório

  • Análise, elaboração de pareceres e opiniões jurídicas referentes a propostas legislativas

  • Elaboração de proposta de emendas e atividades de convencimento dos participantes da elaboração da norma técnica ou legislativa.

  • Acompanhamento jurídico de proposições legislativas e normativas

  • Elaboração de estratégias para relacionamento e convencimento dos stakeholders

  • Atuação em consultas públicas legislativas

  • Atuação em audiências públicas

  • Criação de espaços para debates sobre assuntos de interesse do setor

  • Elaboração de material para divulgação em livros, jornais e revistas

  • Orientação sobre possíveis impactos de proposições normativas na empresa

  • Planejamento de gestão estratégica do patrimônio mineral a partir das tendências normativas e dos riscos

william2019

William Freire

Sócio Fundador

Sócio titular e fundador do escritório William Freire Advogados Associados, é advogado formado pela UFMG, professor de Direito Minerário, autor de livros e artigos especializados, e atua há mais de vinte anos exclusivamente para o setor mineral e sua cadeia produtiva

Currículo Contato

Veja também

Direito Minerário Direito Ambiental Direito Tributário Direito Penal
novabarra