RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

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Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,no uso de suas atribuições legais e em especial a que lhes confere o parágrafo único, do art. 8º, da Deliberação do Comitê

Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam prorrogados até 14/09/2020 os prazos estabelecidos no artigo 1º da Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020.

Art. 2º – Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2020.

Belo Horizonte, 1º de setembro de 2020.

Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas

Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente

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