Relator do código de mineração entrega nova versão do parecer

O relator do novo Código de Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), entregou nesta terça-feira (8) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a nova versão do parecer sobre o tema. A intenção é votar o texto em plenário ainda este ano. Em relação à versão anterior, Quintão destaca que o novo parecer endurece as exigências para que as mineradoras mantenham o seguro geral para cobrir gastos com acidentes, recuperação ambiental e tratamento de barragens.

Segundo ele, essas mudanças foram introduzidas no texto após conversar com os deputados que participaram da comissão externa que acompanhou as consequências do desastre em Mariana, Minas Gerais.

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