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Sangue Negro e os signos jurídicos da mineração

O que o épico filme de Paul Thomas Anderson ensina sobre o direito dos recursos minerais

Tiago de Mattos

Sangue Negro (There Will Be Blood, no original) entrou para a história do cinema pela atuação magistral de Daniel Day-Lewis no papel de Daniel Plainview. Superada a intensa experiência cinematográfica relacionada ao autodenominado homem do petróleo – que desperta ódios e paixões pelo seu comportamento errático, oscilando entre a sagacidade única dos grandes empreendedores e a odiosidade característica dos sociopatas –, o filme ilustra, com sensibilidade única, grandes lições jurídicas aplicadas ao aproveitamento de recursos minerais.

Ainda que a essência da narrativa se direcione ao desenvolvimento de poços de petróleo na Califórnia no início do século XX, o filme traz reflexões claramente associadas ao Direito da Mineração. As cenas iniciais retratam Plainview, em suas atividades pré-petróleo, trabalhando exaustivamente em um poço, em busca de ouro e prata, algo que nos remete à iconografia do garimpo.

A sequência mostra a complexidade do trabalho de identificação do material rico frente aos minerais sem valor e apresenta dois conceitos relevantes para o mundo jurídico da mineração: o de beneficiamento – Daniel levando sua produção a uma usina, para separar os minerais pobres da substância mineral útil – e o de concentrado mineral – a obtenção do certificado técnico do produto final levado por ele à usina, indicando a presença de contaminantes, como o cobre.

Essas passagens nos remetem à complexidade da definição jurídica de produto, subproduto, e do próprio minério, especialmente quando fisicamente associados, sem possibilidade ou conveniência técnica, de separação. Uma clara chamada à revisão do conceito de aditamento a que estamos acostumados, como se todas as substâncias minerais existentes em uma mina pudessem ser indistintamente individualizadas.

Seguindo a trajetória de Daniel – já de terno e gravata e embocadura de empresário –, as cenas em que ele negocia a aquisição de propriedades para seus projetos nos despertam para uma questão jurídica relevantíssima, que pauta a base regulatória do aproveitamento de recursos minerais em qualquer jurisdição: A quem pertencem tais recursos? No contexto do filme, a negociação revela o sistema de acessão, em que o dono do imóvel também é dono dos recursos localizados em sua propriedade.

Se fôssemos imaginar essa cena no Brasil, em momento pós-1934 – quando demos início, na era republicana, à separação entre a propriedade imobiliária e a propriedade mineral –, veríamos Daniel indo até o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – e não aos proprietários – checar se tal área estaria livre, para então requerê-la. A conversa com as famílias proprietárias dar-se-ia somente após a obtenção do consentimento da União, criando para Daniel um mecanismo adicional de convencimento dos proprietários: a utilidade pública da mineração.

Eli, o antagonista de Plainview, ao receber uma oferta de preço para a compra do rancho da família, dispara, enfático: “E o valor do petróleo, do nosso petróleo?”. Daniel explica que o petróleo, como produto econômico, não existe ali. Só existirá se alguém arriscar e investir grandes quantias para eventualmente o achar, em quantidades viáveis, que possam levar à sua produção. No chão, e desconhecidos, esses recursos nada valeriam para os proprietários.

Essa sequência nos leva às estruturas jurídicas dos consentimentos minerais, regularmente divididas em duas fases (pesquisa e lavra), e à necessária construção de mecanismos jurídicos para assegurar que quem assume o risco de descobrir reservas minerais terá o direito exclusivo de aproveitá-las. Se Eli fosse brasileiro e o empreendimento em disputa fosse minerário, sua intervenção teria certo fundamento, em razão do parágrafo segundo do art. 176 da Constituição: é assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei. Daniel poderia, no cálculo do preço, incluir o valor da participação do proprietário no resultado da lavra descontada a valor presente – ou avisar a Eli que essa parcela só seria devida o projeto efetivamente atingisse a fase produção, algo que talvez ocorresse uma década à frente.

Mantendo o foco na relação com os superficiários, há outra passagem emblemática. Para expandir suas atividades, e conseguir transportar o petróleo até os navios, Plainview decide construir um oleoduto (por meio do seu engenhoso acordo com a Union Oil), e percebe que uma propriedade por onde passará a estrutura não lhe pertence. Ao abordar o dono – ressentido por não ter procurado por Daniel antes –, ouve a negativa: “Não tenho interesse em desenvolver um poço em minha terra.” Plainview, visceralmente satisfeito, replica: “Não tenho interesse em construir um poço em sua terra. Vou passar o oleoduto nela”. A certeza do direito na fala de Daniel é fundamentada na proteção jurídica de uso das áreas necessárias à viabilização de estruturas acessórias à produção, uma ótima ilustração do conceito de servidão – mineral, caso estivéssemos diante de um mineroduto.

Por último, e não menos brilhante, em diálogo épico ao final do filme, Daniel e Eli nos ensinam o conceito de rule of capture. Eli, em desespero financeiro, tenta vender área adjacente àquelas desenvolvidas por Daniel, afirmando que ali haveria petróleo. Plainview, sarcástico, afirma que tais poços estão secos – ele já tinha sugado todo o seu conteúdo.

Eli, confuso, afirma que seria algo impossível, pois ninguém havia feito furos e instalado equipamentos no local. Daniel, fazendo o gesto de tomar algo de longe, com a ajuda de um longo canudo fora da área do copo, grita: “Eu tomei todo o seu milkshake! Eu tomei tudo!”. A prática de drenar fluidos de uma propriedade adjacente é algo comum na indústria do óleo e gás, polêmica secular já enfrentada por vários ordenamentos jurídicos, e bem retratada na decisão do Poder Judiciário americano no caso Westmoreland Natural Gas Co. vs. De Witt, levando, inclusive, ao desenvolvimento do conceito de unitização, que busca compartilhar, entre os seus titulares, o ganho do aproveitamento de poços que se estendem por mais de uma área outorgada. Uma ótima reflexão sobre os possíveis instrumentos jurídicos para viabilizar o melhor aproveitamento de minério em minas vizinhas, atividade especialmente complexa, por não tratar de material fluido.

Há vários outros signos espalhados pelo filme que remetem ao imaginário da mineração, como a negociação de taxas de corretagem com os descobridores de áreas potenciais, a negociação coletiva com a comunidade para o desenvolvimento de projetos, a corrida de novos mineradores em busca de áreas próximas àquelas recém-descobertas e os perigos relacionados à falta de segurança ocupacional dos trabalhadores em poços, no modelo de trabalho precário do início do século XX. O conjunto da obra, todavia, é certeiro ao demonstrar o principal elemento associado a toda e qualquer regulação jurídica da atividade mineral: o risco.

Amando ou odiando Plainview, o espectador reconhece nele a ousadia de enfrentar obstáculos vigorosos para a materialização dos projetos, atitude inviável se não fundamentada em algum grau de proteção jurídica à atividade. No também clássico O Tesouro de Sierra Madre – referência confessamente utilizada por Paul Thomas Anderson em Sangue Negro –, o personagem Howard, ao ser questionado sobre o valor do ouro, responde com a lição que todo minerador experiente já internalizou: “Mil homens, digamos, vão em busca de ouro. Depois de seis meses, um deles tem sorte: um em mil. Sua descoberta representa não apenas seu próprio trabalho, mas também o de novecentos e noventa e nove outros. São seis mil meses, quinhentos anos, escalando uma montanha, ficando com fome e sede. Uma onça de ouro, senhor, vale o que é por causa do trabalho humano que foi necessário para encontrá-lo e obtê-lo”.

Seria Howard o mentor empresarial de Plainview? Roteiro para um próximo filme.

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