William Freire
Apesar de todo o seu gigantismo e potencial, o Brasil não passa de um país pobre, com bolsões de riqueza. Ao contrário do que circula nos Power Points públicos, é um país mal- administrado. As finanças públicas estão comprometidas, em razão do altíssimo custeio da administração, que consome quase todo o orçamento público. A poupança interna é baixa, e não sobra nada para investimentos.
Portanto, o Brasil não pode se dar ao luxo de perder oportunidades de receber investimentos. Se é certo que o país, em relação à mineração, com razão, deseja manter o controle estratégico, descobrir novas jazidas, cobrar de CFEM e tributos, gerar empregos, gerar benefícios econômicos e sociais, sustentabilidade ambiental e social de longo prazo, desenvolver a cadeia produtiva e melhorar a balança comercial, também é certo que os investidores têm necessidades.
- Segurança jurídica;
- Interpretação da legislação mineral bem definida, nas esferas administrativa e judicial;
- Interpretação da legislação ambiental, nas esferas administrativa e judicial, bem definida;
- Existência e qualidade da política mineral;
- Existência e qualidade da política ambiental;
- Nível de estabilidade política;
- Histórico de abusos e descumprimento das leis pela Administração Pública;
- Nível de burocracia;
- Nível de corrupção;
- Estrutura dos órgãos responsáveis pela gestão da mineração e do meio ambiente;
- Nível da tributação e de outras exigências pecuniárias (minerais e ambientais) que incidem sobre o setor mineral;
- Custo-Brasil (ausência de infraestrutura, custo da energia, burocracia, corrupção, ineficiência dos três Poderes, etc.);
- Ingerência do Poder Público na atividade mineral;
- Geodiversidade;
- Quantidade e qualidade do mapeamento geológico básico;
- Incentivos à atividade mineral.
A quais critérios o Brasil atende?
O chamado é urgente e veemente: Vamos todos ajudar o Brasil a superar suas deficiências e apoiar a mineração!
