O Departamento tem como objetivo atuar nas principais demandas tributárias do setor mineral, buscando soluções e oportunidades financeiras para aperfeiçoar as margens das empresas de mineração.
Presta consultoria nos mais diversos temas tributários, inclusive comércio exterior, com enfoque na prevenção de litígios, mediante a revisão de procedimentos e planejamento tributário, além de mapeamento, negociação e fruição de incentivos fiscais.
As atividades incluem a elaboração de defesas e recursos administrativos, bem como a condução de ações judiciais que visem à desconstituição de débitos tributários, nas esferas federal, estadual e municipal.
Paulo Honório de Castro Junior é o advogado responsável pela equipe.
