DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Sul de Minas -URC/SM do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 20, todos do Decreto nº 46 953, de 23 de fevereiro de 2016, DELIBERA:

Art 1º – A unidade regional Colegiada Sul de Minas -URC/SM é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.

  • 1º A presidência da URC/SM será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos – SISEMA por ele indicado.
  • 2º Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da URC/SM, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46 953, de 2016:

I – Titular: Diogo Soares de Melo Franco

II – 1º Suplente: Hidelbrando Canabrava rodrigues Neto

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do Decreto Estadual nº 46 953 de 23 de fevereiro de 2016.

Art 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013.

Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016 .

(a) Jairo José Isaac Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política Ambiental.

ANEXO ÚNICO

Composição nominal da unidade regional Colegiada Sul de Minas – URC/SM a que se refere o art 1º da Deliberação COPAM nº 902, de 20 de junho de 2016.

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -Seapa;

Titular: Rogério da Silva Araújo

1º Suplente: Marcelo Rodrigues Martins

2º Suplente: Antônio Henrique Pereira

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes;

Titular: Vinícius Barros Rezende

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

c) Secretaria de Estado de Cidades e de integração regional – Secir;

Titular: Paulo Carvalho Louzada

1º Suplente: Juliano Órnis Landim

2º Suplente: Luiz Eduardo Carvalho Gomes

d) Secretaria de Estado de Educação – SEE;

Titular: Marta de Lourdes Carvalho Maciel

1º Suplente: Raquel Marques de Mendonça

2º Suplente: Márcia Murad

e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag;

Titular: Wieland Siberschneider

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop;

Titular: Alberto Claret Branquinho

1º Suplente: Caio César de Lima

2º Suplente: Lúcia Maria Sodré Damasceno

g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

Titular: A indicar

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

h) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

Titular: 2º Ten Adenilson de Carvalho

1º Suplente: 2º Ten Cristiano Pires Alvim

2º Suplente: João Carlos da Silva

i) Prefeitura do Município-sede da urC/SM;

Titular: A indicar

1º Suplente: A indicar

2º Suplente: A indicar

j) Comitê de Bacia Hidrográfica -CBH, constituído e em operação, situado majoritariamente na área de abrangência da urC/SM, oriundo de segmento do Poder Público.

1 – Comitê de Bacia Hidrográfica – CBH do Rio Sapucaí – GD5;

Titular: Renato de Oliveira Aguiar

1º Suplente: Ricardo Augusto Correia Ferreira

2º Suplente: Giovani Adilson Grande

II- Sociedade civil:

a) Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

Titular: Carlos Renato Viana

1º Suplente: Sebastião Rogério Teixeira

2º Suplente: Laene Fonseca vilas Boas

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais -Faemg;

Titular: Lília Perpétua Siervuli Araújo

1º Suplente: Jorge Eugênio Mesquita Calili

2º Suplente: José Carlos D’Alessandro Bueno

c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg;

Titular: Maria Márcia de Oliveira Martins

1º Suplente: João Paulo Calori Gomes

2º Suplente: Sara Oliveira Félix

d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de

Minas Gerais – Federaminas;

Titular: Antônio Francisco da Silva

1º Suplente: Paulo Henrique G Pereira

2º Suplente: Fernando Abreu

e) Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA – de Município situado na circunscrição territorial da urC/SM oriundo de segmento da sociedade civil;

1 – Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de IJACI/MG;

Titular: Paulo Roberto Machado Carvalho

1º Suplente: Marcelo da Silva Ferreira

2º Suplente: Wanilla Karla vilas Boas Botelho

f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais legalmente Constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA – nos termos da resolução SEMAD nº 1 573, de 26 de abril de 2012, há pelo menos um ano;

1 -Associação de Proteção Ambiental de varginha e região -APAVAR;

Titular: Antônio José Ernesto Coelho

1º Suplente: Paulo Fernando Dantas

2º Suplente: José do Socorro Lage Duarte

2 – Organização Social de interesse Público Canal verde – Defender;

Titular: Douglas D’ávila

1º Suplente: Celso D’ávila Santos

2º Suplente: Alexandre Pereira da Silva

g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na circunscrição territorial da Urc/SM;

1 -Uuniversidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG;

Titular: Rogério Grassetto Teixeira da Cunha

1º Suplente: Maria José dos Santos Wisniewski

2º Suplente: Julieta Aparecida Moreira

h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;

1 – Conselho regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG;

Titular: Donizeti Leão Miranda

1º Suplente: Victor Torres Brito

2º Suplente: Alencar de Souza Filgueiras

i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas atividades tenham interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;

1 – Universidade Federal de Lavras – UFLA;

Titular: Soraya Alvarenga Botelho

1º Suplente: Luís Antônio Coimbra Borges

2º Suplente: José Aldo Alves Pereira

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