O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas

O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas

O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas”, em coautoria com Breno Vale, Diretor Administrativo na Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint. No artigo, […]

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Reconhecida a inconstitucionalidade da taxa sobre a fiscalização de energia elétrica instituída pelo Estado do RJ

Reconhecida a inconstitucionalidade da taxa sobre a fiscalização de energia elétrica instituída pelo Estado do RJ

No dia 18.11.2019, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica – TFGE, criada no […]

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Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios

Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios

O site JOTA publicou artigo sobre “Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos. Acesse a íntegra: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Old-mines-new-tricks_-em-busca-do-minério-contido-no-rejeito-e-seus-desafios-regulatórios-JOTA-Info.pdf17

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Mineração, investimentos e arbitragem – Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado

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O site JOTA publicou artigo sobre “Mineração, investimentos e arbitragem”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos o artigo comenta a relevância de condutas sociais adequadas na implantação de projetos minerários como meio de reduzir não só riscos operacionais, mas também financeiros, advindos […]

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O novo julgamento da trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais

O novo julgamento da trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais

Neste artigo publicado na Conjur, o sócio Paulo Honório e o supervisor de tax Rodrigo Pires abordam a possibilidade de o STF modificar sua jurisprudência quanto à validade da trava dos 30% para compensação de prejuízos. Artigo completo: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/04/ConJur-Opinião_-O-novo-julgamento-da-trava-dos-30-pelo-Supremo.pdf  

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Mineração e as questões fundiárias: reflexões sobre o aspecto judicial dos conflitos pela posse e propriedade imobiliária

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Leia o artigo ”Mineração e as questões fundiárias: reflexões sobre o aspecto judicial dos conflitos pela posse e propriedade imobiliária”, publicado no JusBrasil pelos advogados Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria,  Luciana de Almeida Gomez e Thiago Passos de Castro […]

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