William Freire Resumo Doutrina e jurisprudência têm mostrado significativo avanço em relação à proteção dos direitos sociais, econômicos e ambientais. Ainda que seja difícil hierarquizar espécies de direitos que se encontram sob o gênero direitos sociais, há um que se […]
Confira o artigo “Reintegra: controvérsias atuais”, de Rodrigo Pires, supervisor da área tributária. O estudo pretende avaliar criticamente as principais controvérsias relativas ao regime especial de reintegração de valores tributários para empresas exportadoras (Reintegra), notadamente suas sucessivas reduções ao longo […]
Leia o artigo “A reforma tributária e o setor de óleo e gás: uma análise do imposto seletivo frente à segurança jurídica”, de Enrique de Castro, advogado da área tributária. O estudo tem por objetivo analisar os impactos da reforma […]
Confira o artigo “Limites constitucionais para a incidência da CFEM: o conceito de resultado da lavra e a sua violação pela Lei nº 13.540/2017”, de Paulo Honório, sócio da área tributária. Considerando o declarado intento de majoração do royalty pela […]
Confira o artigo “A reforma tributária e a tributação da economia digital”, de Paulo Honório e Jhonytan Mark, respectivamente sócio e advogado da área tributária. A partir da apresentação de três razões para que o sistema tributário brasileiro seja reformado, […]
Veja o artigo “A não incidência do ICMS nos contratos de liquidação do excedente de energia elétrica”, de Enrique de Castro, advogado da área tributária. O estudo tem por objetivo avaliar a cobrança do ICMS na comercialização do excedente […]
Confira o artigo “A irretroatividade do novo marco legal para o royalty mineral”, de Paulo Honório, sócio da área tributária. Após demonstrar as principais modificações introduzidas na CFEM pela Lei nº 13.540/2017, o estudo investiga se a referida lei pode […]
William Freire Os efeitos do COVID-19 — como a quarentena e a paralisação de alguns setores da economia — foram imprevisíveis e inevitáveis. Portanto, diante da magnitude dos efeitos negativos causados às empresas de mineração, podem se enquadrar no […]
Year I, Number 01. March 2020. William Freire Foreword Anyone that really wants to thoroughly understand Mining Law needs to go beyond studying the Mining Code and related regulations. It’s necessary to also study Comparative Mining Law and at least […]
O site JOTA publicou artigo sobre “Mineração 2020: ideias e tendências normativas”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos. Acesse a íntegra: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Mineração-2020_-ideias-e-tendências-normativas-JOTA-Info.pdf