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Artigos
12
maio

Sangue Negro e os signos jurídicos da mineração

O que o épico filme de Paul Thomas Anderson ensina sobre o direito dos recursos minerais Tiago de Mattos Sangue...
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12
maio

Autorizações Especiais de Pesquisa à luz das regras de hermenêutica jurídica

William Freire[1]Danilo Resende Soares[2]Artigo publicado pela revista In The Mine, Ano XV | 2021 | Nº 90 A correta interpretação...
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14
abr

Novo regulamento do processo administrativo sancionador federal

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
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08
abr

Semad regulamenta atos de liberação econômica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais regulamentou disposições concernentes aos atos de...
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24
mar

A fantasia de Briony e os leilões de áreas minerárias

Corrigir visões distorcidas sobre a nova disponibilidade da mineração evita anos de Reparação Tiago de Mattos A fantasia de Briony...
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24
mar

O South by Southwest (SXSW) e as novas fronteiras da mineração

Vozes de finanças e astrofísica preveem que primeiros trilionários da Terra serão forjados no espaço, pela mineração de asteroides Tiago...
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22
mar

Mecanismo constitucional de monetização de recursos naturais não renováveis

Mecanismo constitucional de monetização de recursos naturais não renováveis Paulo Honório, sócio da área tributária, publicou texto na revista jurídica...
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01
mar

Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração

A revelação de uma disciplina cosmopolita na obra essencial da professora Bastida Tiago de Mattos Do Direito Minerário ao novo...
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24
fev

Receita Federal edita novas regras para cadastro e alteração de imóveis rurais

Em publicação no Diário Oficial da União do dia 22/02/2021, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.008/2001 e anunciou novas...
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02
fev

Rembrandt e os títulos minerários em garantia

Tiago de Mattos As famosas Rembrandt Notes e a arte de financiar sua própria atividade No fantástico Rembrandt’s Enterprise: The Studio...
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