William Freire¹ Palavras-chave: Mineração. Direito Minerário. Mineral. Mineral Law. Mining Law. Derecho Minero. Código de Minería. Código Minero. Loi minière. Code minier. Bergbau-Code. Bergbaugesetz. A Resolução ANM nº 22, publicada no dia 31.01.2020, fixou prazos para a Agência analisar determinados […]
O site JOTA publicou artigo sobre “Mineração 2020: ideias e tendências normativas”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos. Acesse a íntegra: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Mineração-2020_-ideias-e-tendências-normativas-JOTA-Info.pdf
O artigo “The Crown, o Novo Iluminismo e os acidentes com barragens” de autoria do sócio Tiago de Mattos, foi publicado pelo JOTA. Acesse a íntegra da publicação: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2020/01/The-Crown-o-Novo-Iluminismo-e-os-acidentes-com-barragens-JOTA-Info.pdf
O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas”, em coautoria com Breno Vale, Diretor Administrativo na Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint. No artigo, […]
No dia 18.11.2019, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica – TFGE, criada no […]
O site JOTA publicou artigo sobre “Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos. Acesse a íntegra: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Old-mines-new-tricks_-em-busca-do-minério-contido-no-rejeito-e-seus-desafios-regulatórios-JOTA-Info.pdf17
O site JOTA publicou artigo sobre “Mineração, investimentos e arbitragem”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos o artigo comenta a relevância de condutas sociais adequadas na implantação de projetos minerários como meio de reduzir não só riscos operacionais, mas também financeiros, advindos […]
O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O Brasil face ao Plano de Ação nº 4 do BEPS: Limiting Base Erosion Involving Interest Deductions and Other Financial Payments”, escrito com Bárbara Carneiro (Conselheira titular do CARF), na recém lançada obra […]
Neste artigo publicado na Conjur, o sócio Paulo Honório e o supervisor de tax Rodrigo Pires abordam a possibilidade de o STF modificar sua jurisprudência quanto à validade da trava dos 30% para compensação de prejuízos. Artigo completo: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/04/ConJur-Opinião_-O-novo-julgamento-da-trava-dos-30-pelo-Supremo.pdf
Leia o artigo ”Mineração e as questões fundiárias: reflexões sobre o aspecto judicial dos conflitos pela posse e propriedade imobiliária”, publicado no JusBrasil pelos advogados Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria, Luciana de Almeida Gomez e Thiago Passos de Castro […]