Year I, Number 01. March 2020. William Freire Foreword Anyone that really wants to thoroughly understand Mining Law needs to go beyond studying the Mining Code and related regulations. It’s necessary to also study Comparative Mining Law and at least […]
O site JOTA publicou artigo sobre “Mineração 2020: ideias e tendências normativas”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos. Acesse a íntegra: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Mineração-2020_-ideias-e-tendências-normativas-JOTA-Info.pdf
O artigo “The Crown, o Novo Iluminismo e os acidentes com barragens” de autoria do sócio Tiago de Mattos, foi publicado pelo JOTA. Acesse a íntegra da publicação: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2020/01/The-Crown-o-Novo-Iluminismo-e-os-acidentes-com-barragens-JOTA-Info.pdf
O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas”, em coautoria com Breno Vale, Diretor Administrativo na Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint. No artigo, […]
No dia 18.11.2019, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica – TFGE, criada no […]
O site JOTA publicou artigo sobre “Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos. Acesse a íntegra: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Old-mines-new-tricks_-em-busca-do-minério-contido-no-rejeito-e-seus-desafios-regulatórios-JOTA-Info.pdf17
O site JOTA publicou artigo sobre “Mineração, investimentos e arbitragem”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos o artigo comenta a relevância de condutas sociais adequadas na implantação de projetos minerários como meio de reduzir não só riscos operacionais, mas também financeiros, advindos […]
O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O Brasil face ao Plano de Ação nº 4 do BEPS: Limiting Base Erosion Involving Interest Deductions and Other Financial Payments”, escrito com Bárbara Carneiro (Conselheira titular do CARF), na recém lançada obra […]
Neste artigo publicado na Conjur, o sócio Paulo Honório e o supervisor de tax Rodrigo Pires abordam a possibilidade de o STF modificar sua jurisprudência quanto à validade da trava dos 30% para compensação de prejuízos. Artigo completo: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/04/ConJur-Opinião_-O-novo-julgamento-da-trava-dos-30-pelo-Supremo.pdf
Leia o artigo ”Mineração e as questões fundiárias: reflexões sobre o aspecto judicial dos conflitos pela posse e propriedade imobiliária”, publicado no JusBrasil pelos advogados Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria, Luciana de Almeida Gomez e Thiago Passos de Castro […]