Neste artigo publicado na Conjur, o sócio Paulo Honório e o supervisor de tax Rodrigo Pires abordam a possibilidade de o STF modificar sua jurisprudência quanto à validade da trava dos 30% para compensação de prejuízos. Artigo completo: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/04/ConJur-Opinião_-O-novo-julgamento-da-trava-dos-30-pelo-Supremo.pdf
Leia o artigo ”Mineração e as questões fundiárias: reflexões sobre o aspecto judicial dos conflitos pela posse e propriedade imobiliária”, publicado no JusBrasil pelos advogados Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria, Luciana de Almeida Gomez e Thiago Passos de Castro […]
1) Empreendimentos afetados pela nova norma: A norma se aplica aos empreendimentos que contenham barragens destinadas a acumulação ou a disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos alteadas pelo método a montante, provenientes de atividades minerárias e que possuam […]
A convite da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC, o sócio Tiago de Mattos será um dos expositores do painel Mining – A Spotlight on Brazil: What to expect Politically and Economically in the Next Two Years, a ser realizado […]
Foram publicadas hoje, dia 31 de janeiro de 2019, três novas Resoluções da Agência Nacional de Mineração – ANM, tratando de: (i) novas regras para acesso aos processos minerários; (ii) alterações no Regimento Interno da ANM e (iii) atualização da […]
O Ministério de Minas e Energia apresentou, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, as propostas de ações do novo governo para os setores Elétrico, de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mineral. A apresentação teve caráter bastante […]
Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as atividades a serem executadas em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, localizada no Município de Brumadinho, Minas Gerais, foi publicado no D.O.U – Edição Extra na última sexta-feira, dia 25 […]
A usucapião é uma das formas de se atingir a regularização fundiária de um empreendimento minerário. Trata-se de modalidade originária de aquisição da propriedade mediante o exercício de posse mansa, inconteste e contínua sobre determinado imóvel durante o lapso temporal […]
O sócio Paulo Honório coordena o curso “Gestão Tributária em Energia Elétrica”, com início em 08/04/19, em conjunto com o Dr. José Carlos Martins Nascimento, que atua na Gerência de Planejamento e Gestão Tributária da CEMIG. O curso é realizado […]
Quer saber o que houve de mais relevante em matéria tributária para os setores mineral e siderúrgico em 2018 e algumas perspectivas para 2019? Confira o artigo do sócio Paulo Honório, publicado na Conjur: https://www.conjur.com.br/2019-jan-17/paulo-honorio-2018-trouxe-inovacoes-mineracao-siderurgia