A convite da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC, o sócio Tiago de Mattos será um dos expositores do painel Mining – A Spotlight on Brazil: What to expect Politically and Economically in the Next Two Years, a ser realizado […]
Foram publicadas hoje, dia 31 de janeiro de 2019, três novas Resoluções da Agência Nacional de Mineração – ANM, tratando de: (i) novas regras para acesso aos processos minerários; (ii) alterações no Regimento Interno da ANM e (iii) atualização da […]
O Ministério de Minas e Energia apresentou, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, as propostas de ações do novo governo para os setores Elétrico, de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mineral. A apresentação teve caráter bastante […]
Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as atividades a serem executadas em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, localizada no Município de Brumadinho, Minas Gerais, foi publicado no D.O.U – Edição Extra na última sexta-feira, dia 25 […]
A usucapião é uma das formas de se atingir a regularização fundiária de um empreendimento minerário. Trata-se de modalidade originária de aquisição da propriedade mediante o exercício de posse mansa, inconteste e contínua sobre determinado imóvel durante o lapso temporal […]
O sócio Paulo Honório coordena o curso “Gestão Tributária em Energia Elétrica”, com início em 08/04/19, em conjunto com o Dr. José Carlos Martins Nascimento, que atua na Gerência de Planejamento e Gestão Tributária da CEMIG. O curso é realizado […]
Quer saber o que houve de mais relevante em matéria tributária para os setores mineral e siderúrgico em 2018 e algumas perspectivas para 2019? Confira o artigo do sócio Paulo Honório, publicado na Conjur: https://www.conjur.com.br/2019-jan-17/paulo-honorio-2018-trouxe-inovacoes-mineracao-siderurgia
William Freire[1] O art. 176 da Constituição da República inter-relacionou a atividade mineral com o interesse nacional. Nada mais razoável, considerando a importância das riquezas minerais para a segurança e o desenvolvimento do país. Interesse nacional é daquelas expressões […]
Uma das mudanças mais relevantes do Novo Código de Processo Civil – em vigor desde 18 de março de 2016 – foi a limitação da recorribilidade de decisões interlocutórias por meio de recurso de Agravo de Instrumento. Com a nova […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por meio de recente Acórdão (REsp 1.733.560/SC, Relator Ministro Herman Benjamin, DJe 21/11/2018), reconheceu que a operação de permuta sem torna não gera receita ou lucro para fins de tributação. No […]