Tiago de Mattos. O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil. No admirável artigo “Legal Reform in Mining: past, presente and future”, publicado em 2005 no livro “International and Comparative Mineral Law and […]
Institui o procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de fiscalização, de auto de infração e de notificação para regularização, expedidos por meio de sistema informatizado, no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O SECRETÁRIO […]
A partir do dia 27/09/2020, o acesso ao Protocolo Digital e aos demais sistemas eletrônicos da Agência Nacional de Mineração dependerá da certificação no Login Único, sendo desativado o acesso por CTDM (Ficha Cadastral). Assim, os usuários que ainda […]
A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 10/09/2020, a Resolução nº 46/2020, alterando a Resolução nº 28/2020, que trata da suspensão de prazos processuais e materiais, e prorrogando a vigência dos títulos minerários. O período de […]
William Freire Mediação é método de resolução de conflitos, conhecido desde a Antiguidade. Ganhou evidência nas últimas décadas, em razão da morosidade, custos e incertezas da judicialização. Quem teve a oportunidade — fascinante — de mediar pode perceber a complexidade […]
No dia 02 de setembro de 2020 (quarta-feira), o CONFAZ aprovou uma série de Convênios autorizadores de parcelamentos de ICMS, que podem reduzir significativamente multas, juros e outros acréscimos cobrados de contribuintes nos seguintes Estados: (i) Amapá, Piauí, Rio Grande […]
Tiago de Mattos O roteiro do avanço substancial do Direito da Mineração nos últimos cinco dias. A pessoa que se interessa pela arte de estruturar histórias – sejam escritas, encenadas, filmadas, ou simplesmente contadas – conhece a narrativa em três atos. […]
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 550-A/2019, que prevê alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e no Código de Mineração, foi aprovado com alterações pelo […]
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE […]
A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº 01/2020, cujo teor e anexos foram disponibilizados no Portal Eletrônico SOPLE (https://sople.anm.gov.br/portalpublico). A referida publicação era muito aguardada pelo setor […]