O sócio Paulo Honório foi convidado a apresentar suas considerações sobre a proposta do Governo de manter em 27% a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, na audiência pública realizada dia 13/11, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Trata-se […]
O site JOTA publicou artigo sobre “Mineração, investimentos e arbitragem”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos o artigo comenta a relevância de condutas sociais adequadas na implantação de projetos minerários como meio de reduzir não só riscos operacionais, mas também financeiros, advindos […]
O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O Brasil face ao Plano de Ação nº 4 do BEPS: Limiting Base Erosion Involving Interest Deductions and Other Financial Payments”, escrito com Bárbara Carneiro (Conselheira titular do CARF), na recém lançada obra […]
O sócio Paulo Honório e o supervisor de tax João Paulo Ayres ministraram, na sede da Duratex em São Paulo, o workshop “A tributação do setor florestal”. O evento contou com a participação de 64 profissionais do grupo Duratex, de […]
Neste artigo publicado na Conjur, o sócio Paulo Honório e o supervisor de tax Rodrigo Pires abordam a possibilidade de o STF modificar sua jurisprudência quanto à validade da trava dos 30% para compensação de prejuízos. Artigo completo: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/04/ConJur-Opinião_-O-novo-julgamento-da-trava-dos-30-pelo-Supremo.pdf
Leia o artigo ”Mineração e as questões fundiárias: reflexões sobre o aspecto judicial dos conflitos pela posse e propriedade imobiliária”, publicado no JusBrasil pelos advogados Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria, Luciana de Almeida Gomez e Thiago Passos de Castro […]
1) Empreendimentos afetados pela nova norma: A norma se aplica aos empreendimentos que contenham barragens destinadas a acumulação ou a disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos alteadas pelo método a montante, provenientes de atividades minerárias e que possuam […]
A convite da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC, o sócio Tiago de Mattos será um dos expositores do painel Mining – A Spotlight on Brazil: What to expect Politically and Economically in the Next Two Years, a ser realizado […]
Foram publicadas hoje, dia 31 de janeiro de 2019, três novas Resoluções da Agência Nacional de Mineração – ANM, tratando de: (i) novas regras para acesso aos processos minerários; (ii) alterações no Regimento Interno da ANM e (iii) atualização da […]
O Ministério de Minas e Energia apresentou, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, as propostas de ações do novo governo para os setores Elétrico, de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Mineral. A apresentação teve caráter bastante […]