PUBLICADA A LEI Nº 14.066/2020 QUE ALTERA O REGRAMENTO APLICÁVEL À SEGURANÇA DE BARRAGENS

PUBLICADA A LEI Nº 14.066/2020 QUE ALTERA O REGRAMENTO APLICÁVEL À SEGURANÇA DE BARRAGENS

Foi publicada, hoje, a Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e o Código de Mineração. Clique na imagem e veja as principais alterações que foram destacadas pela […]

Leia mais

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À SEGURANÇA DE BARRAGENS É APROVADO PELO CONGRESSO E ENVIADO PARA ANÁLISE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À SEGURANÇA DE BARRAGENS É APROVADO PELO CONGRESSO E ENVIADO PARA ANÁLISE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 550-A/2019, que prevê alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e no Código de Mineração, foi aprovado com alterações pelo […]

Leia mais

ANM PUBLICA EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

ANM PUBLICA EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº 01/2020, cujo teor e anexos foram disponibilizados no Portal Eletrônico SOPLE (https://sople.anm.gov.br/portalpublico). A referida publicação era muito aguardada pelo setor […]

Leia mais

ANM ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE GARANTIA PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO

ANM ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE GARANTIA PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO

A ANM submeteu à consulta pública a minuta de resolução que objetiva regulamentar os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406/2018, dispositivos que tratam da possibilidade de direitos minerários serem oferecidos em garantia para fins de financiamento. De acordo […]

Leia mais
  • 1
  • 2
  • 7