Livro disponível gratuitamente. O MÍNIMO QUE TODO EMPRESÁRIO PRECISA SABER SOBRE DIREITO PENAL William Freire e Marcelo Sarsur Clique no ícone para baixar gratuitamente o livro na íntegra. INTRODUÇÃO Ser empresário, em especial no Brasil, é um desafio cons- […]
Livro disponível gratuitamente. Riscos Jurídicos na Mineração – William Freire Clique no ícone para baixar gratuitamente o livro na íntegra. PREFÁCIO A atuação no setor mineral é, sem dúvida, grande desafio. A legislação mineral, desatualizada e, em grande medida, […]
Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas pelas empresas de mineração, sob a ótica interdisciplinar; isto é, não apenas pelo Direito Minerário, Ambiental, Tributário e sim pelo Direito da Mineração. Com […]
A Jurídica Editora tem o privilégio de oferecer a 2ª edição da Coletânea à comunidade jurídica e a todos que militam no mundo da mineração. Resultado de um trabalho exaustivo e sistematizado de William Freire e Tiago de Mattos, contém acervo […]
Longe da pretensão de esgotar as atuais e mais variadas discussões que envolvem o Direito Minerário e o Direito Ambiental, esta obra busca enfrentar – e alinhar – os aspectos técnicos e jurídicos que envolvem as duas matérias. Aborda questões […]
Sinto-me honrado em apresentar este livro do Dr. William Freire, um incansável e diligente expoente da Lei de Mineração, que mais uma vez nos beneficiou ao expandir as escassas fontes de consulta disponíveis em nosso campo. William Freire e Daniela […]
Because of the importance of mining to the world economy, the study of Mining Law is growing rapidly. And the conclusion by today’s legal scholars is that Mining Law, by its specificity, brings fundaments and principles that apply only to […]
Grandes pilares da economia nacional, os setores de mineração, energia e ambiente desempenham função central no desenvolvimento do país. Vivemos em uma sociedade altamente dependente dos recursos gerados por eles. A sua participação maciça na economia é o que garante, […]
O setor Mineral Brasileiro deverá passar por uma profunda reestruturação. O Governo pretende, com a criação da Agência Nacional de Mineração, ampliar a fiscalização e tornar mais ágil a expedição dos títulos de Pesquisa e Lavra, desburocratizando o processo de […]
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