Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 02/06/2020, a Resolução ANM nº 36, de 1º de junho de 2020, alterando os arts. 1º e 3º da Resolução ANM nº 28/2020, que prevê os casos cujos prazos processuais […]
Neste artigo publicado no JOTA, o sócio Tiago de Mattos aborda o trato dos leilões na mineração em uma análise prática dos mecanismos e critérios existentes para alocação de Títulos Minerários na indústria mineral. Artigo completo: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/10/Leilões-na-Mineração_-a-nova-dinâmica-da-disputa-de-áreas-minerárias-no-Brasil-JOTA-Info.pdf
Em 30/01/2017 foi publicada a Portaria nº 05/2017, na qual o Diretor Geral do DNPM revoga todos os procedimentos de disponibilidade de área instaurados a partir de 1º de dezembro de 2016. O ato normativo tem como fundamento a necessidade […]