Em 30/01/2017 foi publicada a Portaria nº 05/2017, na qual o Diretor Geral do DNPM revoga todos os procedimentos de disponibilidade de área instaurados a partir de 1º de dezembro de 2016. O ato normativo tem como fundamento a necessidade […]
Em 30/01/2017 foi publicada a Portaria nº 05/2017, na qual o Diretor Geral do DNPM revoga todos os procedimentos de disponibilidade de área instaurados a partir de 1º de dezembro de 2016. O ato normativo tem como fundamento a necessidade […]