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A revelação de uma disciplina cosmopolita na obra essencial da professora Bastida Tiago de Mattos Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração William Twining, em seu livro General Jurisprudence: Understanding Law from a Global Perspective, arma que o retrato prático do Direito no mundo, centralizado apenas nas regras locais ou internacionais, é uma visão...
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Tiago de Mattos As famosas Rembrandt Notes e a arte de financiar sua própria atividade No fantástico Rembrandt’s Enterprise: The Studio and the Market[1], a historiadora da arte Svetlana Alpers reconstrói um inusitado retrato de Rembrandt para além de sua genialidade técnica. Explorando temas como a relação do pintor com seus assistentes e discípulos, bem como...
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Memorando nº 16/2021. Disponibilidade de Áreas | 2ª Rodada Após o êxito alcançado na primeira rodada do edital de disponibilidade de áreas, a ANM publicou no dia 29/12/2020 o edital da segunda rodada de disponibilidade de áreas, dessa vez com 6.755 áreas para pesquisa e 272 áreas para lavra. No memorando abaixo, a nossa equipe...
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Tiago de Mattos MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração Reza a lenda que Abraham Lincoln, questionado sobre o que faria se tivesse seis horas para cortar uma árvore, afirmou que passaria quatro horas afiando o seu machado. Pesquisadores contemporâneos, contudo, não encontraram indícios consistentes...
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Nove tendências da mineração para 2021 pelos insights de quem participará da sua construção. Na conclusão de Mountain Movers: Mining, sustainability and the agents of change, um clássico de 2015, Daniel Franks pergunta: The mines are they a-changin’? Em tradução livre do inglaustraliano, o autor, jogando com as palavras, questiona se a mineração está mudando – e se ela...
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Das oito previsões, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor No final do ano passado, arrisquei aqui alguns palpites sobres as tendências regulatórias da mineração para 2020. Partindo do projeto BigIdeias, do LinkedIn, escolhi 8 itens que pareciam ser a tônica dos jogos da regulação mineral no ano que se avizinhava. Encerrei o texto com uma autoprovocação:...
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Estruturar a ANM é o novo essencial Na introdução do capítulo 19 do best-seller Essencialismo: a disciplinada busca por menos, Greg McKewon questiona: o que é importante agora? A pergunta é uma provocação sobre a necessidade de releitura das prioridades para execução de um projeto. Sempre haverá boas ideias e ótimas medidas a serem tomadas, mas apenas...
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Tiago de Mattos Ao enfrentar o art. 7º, parágrafos 7º e 9º, do Código de Mineração, ANM revelou uma sonoridade inapropriada Bocage, um dos mais famosos poetas portugueses, era implacável na métrica de seus sonetos. Sabia da necessidade de concatenar perfeitamente as sílabas, evitando que pequenos ajustes pudessem comprometer o ritmo da obra. Aplicava esse...
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William Freire Neste mês, a Constituição Federal completa 32 anos. E, com ela, também aniversaria seu artigo 176. Não tenho nenhum sentimento ambíguo em relação ao seu texto. Penso que é ruim mesmo. O comando autorização ou concessão é tão malfeito, que desconsiderou a existência dos titulares dos Registos de Licença e foi desacreditado já...
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Tiago de Mattos Da promotoria de Osasco à aula de Direito Minerário no Supremo Tribunal Federal Em 30 de março de 1977, um então promotor de Justiça de Osasco/SP foi convidado para discursar na inauguração do Fórum da cidade. Parecia valer-se do conforto de temas retóricos ao falar sobre a importância da liberdade e do...
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