Assista a palestra “O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal” proferida pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior, no Circuito CEDIN, que ocorreu dia 20.02.2019.
Grande parte das empresas que atuam no Ambiente de Contratação Livre – ACL, em determinado período de suas atividades, incorrem em excedentes de energia elétrica, que poderão ser comercializados no mercado de curto prazo ou cedidos no próprio ACL. A […]
Em 28.01.2019, foi publicada a Lei nº 10.818/2019, implementando um conjunto de alterações substanciais na contribuição ao Fethab (instituída no âmbito do Estado do Mato Grosso), com o fim de ajustar alíquotas e incluir outros produtos no rol de cobrança. […]
O sócio Paulo Honório ministrou a palestra “O royalty mineral em tempos de crise: problemas do federalismo fiscal” no dia 20.02.19, em evento realizado pelo CEDIN. Confira os slides da sua apresentação.
Em 28.01.2019, foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.867, alterando diversos dispositivos da IN RFB nº 971/2009, que consolida a regulamentação sobre tributação de contribuições previdenciárias e as destinadas e outras entidades e fundos (terceiros). Confira a íntegra […]
O sócio Paulo Honório coordena o curso “Gestão Tributária em Energia Elétrica”, com início em 08/04/19, em conjunto com o Dr. José Carlos Martins Nascimento, que atua na Gerência de Planejamento e Gestão Tributária da CEMIG. O curso é realizado […]
Quer saber o que houve de mais relevante em matéria tributária para os setores mineral e siderúrgico em 2018 e algumas perspectivas para 2019? Confira o artigo do sócio Paulo Honório, publicado na Conjur: https://www.conjur.com.br/2019-jan-17/paulo-honorio-2018-trouxe-inovacoes-mineracao-siderurgia
O Decreto nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018, instituiu o novo Regulamento da Taxa Florestal em Minas Gerais, revogando o anterior, de 1994. A mudança ocorreu em virtude do intenso contencioso administrativo e judicial envolvendo o tributo. Há […]
Em fevereiro de 2018, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, sob o regime de Recursos Repetitivos, o REsp nº 1.221.170 (“Caso Anhambi”). O Acórdão, publicado em abril do mesmo ano, apresenta a tese jurídica da Corte sobre […]
O Supremo Tribunal Federal divulgou, no dia 18 de dezembro de 2018, a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2019. A equipe de contencioso tributário do William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos […]