O sócio Paulo Honório foi convidado a apresentar suas considerações sobre a proposta do Governo de manter em 27% a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, na audiência pública realizada dia 13/11, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Trata-se […]
O Anuário Análise Advocacia 500 ranqueou o escritório e os sócios William Freire, Tiago de Mattos, Marcelo Azevedo e Bruno Costa entre os mais admirados do país em 2019. Referência no mercado jurídico brasileiro, a publicação realiza pesquisa com as […]
O curso Gestão Tributária em Energia Elétrica foi ministrado nos dias 4 e 5 de novembro, na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O sócio Paulo Honório e os advogados Bruno Feitosa e Enrique de Castro conduziram as aulas, […]
O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O Brasil face ao Plano de Ação nº 4 do BEPS: Limiting Base Erosion Involving Interest Deductions and Other Financial Payments”, escrito com Bárbara Carneiro (Conselheira titular do CARF), na recém lançada obra […]
O sócio Paulo Honório proferiu a palestra “A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos”, no Painel sobre Políticas Tributárias da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2019. Confira os slides da apresentação: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/09/Exposibram19-ICMS-exportações-Paulo-Honório.pdf Dias antes, o sócio […]
O sócio Paulo Honório publicou, na Revista Consultor Jurídico (ConJur), o artigo “A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos”. No estudo, demonstrou-se que as premissas que sustentam as propostas que pretendem cobrar o imposto nas exportações […]
Clique no link e acesse o artigo, “A natureza jurídica da CFEM’‘, na íntegra: livro-cfem
O sócio Paulo Honório teve seu artigo “Reforma da CFEM: conceito de resultado da lavra e a sua violação pela MP 789” publicado hoje pela Conjur. Conforme o texto, “os limites para a incidência da CFEM foram definidos pela Constituição, […]
O sócio Paulo Honório e o supervisor de tax João Paulo Ayres ministraram, na sede da Duratex em São Paulo, o workshop “A tributação do setor florestal”. O evento contou com a participação de 64 profissionais do grupo Duratex, de […]
É de conhecimento que as regras adotadas no Brasil sobre preços de transferência, instituídas originalmente pela Lei nº 9.430/1996, se diferenciam em vários aspectos dos padrões adotados pela OCDE. Enquanto o modelo brasileiro utiliza mecanismos mais objetivos para determinar […]