O Supremo Tribunal Federal divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2020. A equipe de contencioso tributário da William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos tributários pautados para 2020, com a seguinte […]
Confira a retrospectiva tributária de 2019, para os setores de mineração e siderurgia, publicada pelo sócio Paulo Honório na revista ConJur. O artigo aborda diversos temas e novidades relevantes, como PIS/Cofins, ICMS, CFEM e taxas diversas, além de apresentar algumas […]
O sócio Paulo Honório falou para executivos de finanças sobre o balanço tributário de 2019 e os desafios esperados em 2020, na Amcham BH. A palestra abordou os seguintes tópicos: Lei da Liberdade Econômica e Planejamento Tributário; Reforma da Previdência […]
O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O inconstitucional equívoco de cobrar ICMS sobre provedores de internet a alíquotas majoradas”, em coautoria com Breno Vale, Diretor Administrativo na Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint. No artigo, […]
No dia 18.11.2019, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica – TFGE, criada no […]
O sócio Paulo Honório foi convidado a apresentar suas considerações sobre a proposta do Governo de manter em 27% a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, na audiência pública realizada dia 13/11, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Trata-se […]
O curso Gestão Tributária em Energia Elétrica foi ministrado nos dias 4 e 5 de novembro, na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O sócio Paulo Honório e os advogados Bruno Feitosa e Enrique de Castro conduziram as aulas, […]
O sócio Paulo Honório publicou o artigo “O Brasil face ao Plano de Ação nº 4 do BEPS: Limiting Base Erosion Involving Interest Deductions and Other Financial Payments”, escrito com Bárbara Carneiro (Conselheira titular do CARF), na recém lançada obra […]
O sócio Paulo Honório proferiu a palestra “A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos”, no Painel sobre Políticas Tributárias da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2019. Confira os slides da apresentação: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/09/Exposibram19-ICMS-exportações-Paulo-Honório.pdf Dias antes, o sócio […]
O sócio Paulo Honório publicou, na Revista Consultor Jurídico (ConJur), o artigo “A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos”. No estudo, demonstrou-se que as premissas que sustentam as propostas que pretendem cobrar o imposto nas exportações […]