A ANM publicou no Diário Oficial da União de ontem, dia 26/01/2021, a Resolução nº 55/2021, alterando as Resoluções nº 28 e 46/2020, que tratam da prorrogação da vigência dos títulos minerários e da suspensão de prazos processuais e materiais. […]
A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União de hoje, 29/12/2020, a Resolução nº 51/2020, que trata sobre a Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBMs). O objetivo […]
Nove tendências da mineração para 2021 pelos insights de quem participará da sua construção. Na conclusão de Mountain Movers: Mining, sustainability and the agents of change, um clássico de 2015, Daniel Franks pergunta: The mines are they a-changin’? Em tradução livre do inglaustraliano, o […]
Das oito previsões, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor No final do ano passado, arrisquei aqui alguns palpites sobres as tendências regulatórias da mineração para 2020. Partindo do projeto BigIdeias, do LinkedIn, escolhi 8 itens que pareciam ser a […]
Durante o terceiro trimestre de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou três reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias, nas quais julgou assuntos relacionados a processos minerários e pautas regulatórias. Nossa equipe de Direito Minerário, após […]
A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 27/11/2020, a Resolução nº 50/2020, alterando a Resolução nº 46/2020, que trata sobre a suspensão de prazos processuais e materiais no âmbito da autarquia e a prorrogação de títulos […]
Estruturar a ANM é o novo essencial Na introdução do capítulo 19 do best-seller Essencialismo: a disciplinada busca por menos, Greg McKewon questiona: o que é importante agora? A pergunta é uma provocação sobre a necessidade de releitura das prioridades para execução […]
Seguindo a série de publicações de estatísticas dos tribunais sobre ingresso em imóvel de terceiro para pesquisa e lavra, apresentamos a do Tribunal de Justiça de São Paulo — TJSP. Confira: