Tiago de Mattos. O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil. No admirável artigo “Legal Reform in Mining: past, presente and future”, publicado em 2005 no livro “International and Comparative Mineral Law and […]
A partir do dia 27/09/2020, o acesso ao Protocolo Digital e aos demais sistemas eletrônicos da Agência Nacional de Mineração dependerá da certificação no Login Único, sendo desativado o acesso por CTDM (Ficha Cadastral). Assim, os usuários que ainda […]
A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 10/09/2020, a Resolução nº 46/2020, alterando a Resolução nº 28/2020, que trata da suspensão de prazos processuais e materiais, e prorrogando a vigência dos títulos minerários. O período de […]
William Freire Mediação é método de resolução de conflitos, conhecido desde a Antiguidade. Ganhou evidência nas últimas décadas, em razão da morosidade, custos e incertezas da judicialização. Quem teve a oportunidade — fascinante — de mediar pode perceber a complexidade […]
Tiago de Mattos O roteiro do avanço substancial do Direito da Mineração nos últimos cinco dias. A pessoa que se interessa pela arte de estruturar histórias – sejam escritas, encenadas, filmadas, ou simplesmente contadas – conhece a narrativa em três atos. […]
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 550-A/2019, que prevê alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e no Código de Mineração, foi aprovado com alterações pelo […]
A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº 01/2020, cujo teor e anexos foram disponibilizados no Portal Eletrônico SOPLE (https://sople.anm.gov.br/portalpublico). A referida publicação era muito aguardada pelo setor […]
A ANM submeteu à consulta pública a minuta de resolução que objetiva regulamentar os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406/2018, dispositivos que tratam da possibilidade de direitos minerários serem oferecidos em garantia para fins de financiamento. De acordo […]
2º Repertório Trimestral das Decisões da Diretoria Colegiada da ANM em 2020 Faça o download da versão em PDF, clique aqui. Prezados (as), Durante o segundo trimestre de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou três reuniões ordinárias e […]
Seguindo a série de publicações de estatísticas dos tribunais sobre ingresso em imóvel de terceiro para pesquisa e lavra, apresentamos a do Tribunal de Justiça do Pará — TJPA. É a segunda da série, seguindo a primeira, do TJMG (sugerimos […]