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Direito Ambiental

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Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021

  • Freire RP
  • janeiro 14, 2021
  • Direito Ambiental, Notícias, Portarias, SISNAMA
Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova […]

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

  • Freire RP
  • novembro 25, 2020
  • Diário Ambiental, Direito Ambiental, Feam, IEF, Semad
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS no uso das […]

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RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

  • Freire RP
  • novembro 12, 2020
  • Covid-19, Diário Ambiental, Direito Ambiental, Semad
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

Prezados, bom dia. Segue anexa RESOLUÇÃO SEMAD N. 3.018 veiculada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, seção 1, página 7. Clique aqui e faça o download em PDF do Diário do Executivo. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Estabelece, […]

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PORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

  • Freire RP
  • novembro 6, 2020
  • Diário Ambiental, Direito Ambiental, Ibama, Instrução Normativa, Notícias
PORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de […]

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DECRETO Nº 48.078, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

  • Freire RP
  • novembro 6, 2020
  • Diário Ambiental, Direito Ambiental, Feam, Informes, Notícias, Semad
DECRETO Nº 48.078, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens. O GOVERNADOR […]

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COVID 19 – Funcionamento Órgãos Ambientais e Suspensão de Prazos – ÚLTIMA EDIÇÃO

  • Freire RP
  • outubro 26, 2020
  • Covid-19, Direito Ambiental
COVID 19 – Funcionamento Órgãos Ambientais e Suspensão de Prazos – ÚLTIMA EDIÇÃO

COVID 19: Funcionamento dos órgãos ambientais. Suspensão dos prazos dos processos administrativos ambientais em todo o país. Situação de emergência na saúde pública decretada em fase da incidência do Coronavírus. Clique aqui para realizar o download em formato PDF. Edição […]

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RESOLUÇÃO CONAMA/MMA Nº 499, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

  • Freire RP
  • outubro 8, 2020
  • Conama, Diário Ambiental, Direito Ambiental, Notícias
RESOLUÇÃO CONAMA/MMA Nº 499, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º, inciso II, e 8º, […]

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LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

  • Freire RP
  • outubro 1, 2020
  • Diário Ambiental, Direito Ambiental, SISNAMA
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

  Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente […]

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.002, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

  • Freire RP
  • setembro 16, 2020
  • Diário Ambiental, Direito Ambiental, IEF, Igam, Notícias, Semad, Sisema
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.002, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Institui o procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de fiscalização, de auto de infração e de notificação para regularização, expedidos por meio de sistema informatizado, no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O SECRETÁRIO […]

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

  • Freire RP
  • setembro 4, 2020
  • Diário Ambiental, Direito Ambiental, Feam, IEF, Igam, Notícias, Semad
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE […]

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COVID-19

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    outubro 26, 2020
  • CONFAZ AUTORIZA NOVOS PARCELAMENTOS DE ICMS COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE MULTAS E JUROS

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    setembro 8, 2020
  • PORTARIA IEF Nº 91, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

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  • DECRETO Nº 48.031, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

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