São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Category

Fundiário
08
ago

Obtenção de autorizações do INCRA para aquisição de imóvel rural por empresa equiparada a estrangeira

O setor mineral enfrenta uma discussão histórica sobre os métodos de acesso à superfície para o desenvolvimento de projetos de...
Veja mais
31
mar

A recente publicação da Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias): a desburocratização do registro e a efetividade na execução das garantias

Em 31/10/2023 foi publicada a Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), uma norma densa, com reflexos tributários, societários, processuais, civis,...
Veja mais
01
fev

SICAR: Sistema ficará indisponível entre os dias 09/02/2024 e 29/02/2024

O Governo anunciou no dia 24/01/2024[1] a indisponibilidade do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) por 20 (vinte) dias...
Veja mais
24
nov

Sancionada a Lei n° 14.701 de 20 de outubro de 2023

Sancionada a Lei n° 14.701 de 20 de outubro de 2023, com vetos parciais, que trata do reconhecimento, demarcação, uso...
Veja mais
07
nov

STJ entende que obrigações ambientais podem ser exigidas de proprietários ou possuidores atuais ou anteriores solidariamente

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do Tema Repetitivo nº 1.204, fixou o entendimento de...
Veja mais
11
out

STF rejeita a imposição do marco temporal das terras indígenas

STF rejeita a imposição do marco temporal das terras indígenas, em paralelo, segue para veto ou sanção o Projeto de...
Veja mais
17
jul

Projeto de Lei nº 1425/2023

No dia 05/07/2023, foi aprovado o Projeto de Lei nº 1425/2023, que dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos...
Veja mais
12
jun

Provimento CNJ nº 143/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 25 de abril de 2023, o Provimento nº 143/2023 que regulamenta...
Veja mais
1 2 3
Close Bitnami banner
Bitnami