São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA

Category

Penal
26
fev

O mínimo que todo empresário precisa saber sobre direito penal

Livro disponível gratuitamente. O mínimo que todo empresário precisasaber sobre direito penal William Freire e Marcelo Sarsur Copyright © William Freire...
Veja mais
12
jun

A Súmula 715 do STF em face dos princípios constitucionais penais

Marcelo Sarsur Lucas da Silva A recente promulgação da Emenda Constitucional no 45, em 8 de dezembro de 2004, introduziu...
Veja mais
30
jan

VERDADE, NORMA E PROVA: IMPRESSÕES SOBRE A FÉ PÚBLICA COMO BEM JURÍDICO-PENAL

Marcelo Sarsur Lucas da Silva Resumo Trata-se de uma investigação sobre o bem jurídico protegido nos crimes de falsidade documental,...
Veja mais
30
jan

UM SILÊNCIO INCÔMODO – CRÍTICA À INCRIMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

Marcelo Sarsur Lucas da SILVA RESUMO Examina-se a incriminação dos discursos racistas e preconceituosos, prevista no artigo 20, da Lei...
Veja mais
30
jan

Considerações Sobre os Limites à Intervenção Médico-Cirúrgica Não Consentida no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Marcelo Sarsur Lucas da Silva Delimitação do problema Breves anotações sobre a Bioética e seus princípios Os direitos da personalidade...
Veja mais
Close Bitnami banner
Bitnami