Enter your email Address
Início
O Escritório
Atuação
Profissionais
Carreira
Notícias
Contato
São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA
Início
O Escritório
Atuação
Profissionais
Carreira
Notícias
Contato
Category
Barragens
22
mar
Decreto Estadual nº 48.078
março 22, 2021
Ambiental
,
Barragens
PAE
,
PESB
Decreto Estadual nº 48.078, de 5 de novembro de 2020 Prezados, Segue norma publicada no Diário Oficial do Estado de...
Veja mais
08
mar
Decreto nº 47.149
março 8, 2021
Ambiental
,
Barragens
Decreto Nº 47.149, de 5 de março de 2021. Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020,...
Veja mais
08
mar
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam Nº 3.049
março 8, 2021
Ambiental
,
Barragens
Feam
,
Igam
,
Semad
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.049, de 2 de março de 2021. Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação...
Veja mais
26
fev
Decreto Nº 48.140
fevereiro 26, 2021
Ambiental
,
Barragens
MG
,
Política Estadual de Segurança de Barragens
Decreto Nº 48.140, de 25 de fevereiro de 2021 Regulamenta dispositivos da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de...
Veja mais
01
fev
Decreto nº 48.133
fevereiro 1, 2021
Ambiental
,
Barragens
MG
Decreto nº 48.133, de 29 de janeiro de 2021. Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020,...
Veja mais
01
fev
Portaria IGAM nº 11
fevereiro 1, 2021
Ambiental
,
Barragens
Igam
,
MG
Portaria IGAM nº 11, de 28 de janeiro de 2021 Altera o Anexo I da Portaria Igam nº 03, de...
Veja mais
18
jan
Lei Nº 23.795
janeiro 18, 2021
Ambiental
,
Barragens
MG
,
Peab
Lei Nº 23.795, 15 de janeiro de 2021 Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e...
Veja mais
06
nov
Decreto nº 48.078
novembro 6, 2020
Ambiental
,
Barragens
Feam
,
MG
,
Semad
Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020 Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação...
Veja mais
01
out
Lei Nº 14.066
outubro 1, 2020
Ambiental
,
Barragens
SISNAMA
,
União
Lei Nº 14.066, de 30 de setembro de 2020 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010,...
Veja mais
29
jun
Portaria IGAM nº 32
junho 29, 2020
Ambiental
,
Barragens
Igam
,
MG
Portaria IGAM nº 32, de 26 de junho de 2020 Altera o Anexo I da Portaria Igam nº 03, de...
Veja mais
1
2
Pesquisar no site:
Sub Categories
Ambiental
(498)
Arbitragem e Mediação
(0)
Contencioso Estratégico
(43)
Mineração
(352)
Outras áreas do direito
(9)
Penal
(5)
Relações Institucionais
(0)
Tributário
(186)