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Ambiental
09
abr
PORTARIA IEPHA/MG Nº 7/2021
abril 9, 2021
Ambiental
EPSG
,
IBGE
,
IEPHA
,
MGB
,
PAE
,
SIRGAS
PORTARIA IEPHA/MG Nº 7/2021 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG –...
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31
mar
PORTARIA IEF Nº 19
março 31, 2021
Ambiental
CAF
,
Covid-19
,
DCC
,
IEF
,
Semad
PORTARIA IEF Nº 19, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e...
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31
mar
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAMNº 3.064
março 31, 2021
Ambiental
Feam
,
IEF
,
Igam
,
Semad
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.064, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos...
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31
mar
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063
março 31, 2021
Ambiental
Ambiental
,
Feam
,
IEF
,
Igam
,
Semad
,
Sisema
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas...
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29
mar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4
março 29, 2021
Ambiental
Ibama
,
RAPP
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual...
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25
mar
DECRETO Nº 10.657
março 25, 2021
Ambiental
Ambiental
,
CTAPME
DECRETO Nº 10.657, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de...
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25
mar
DECRETO Nº 48.160
março 25, 2021
Ambiental
Ambiental
,
CBH
,
CERH-MG
,
DAURHMG
,
Igam
,
IPCA
,
SEGRHMG
DECRETO Nº 48.160, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado e...
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22
mar
Decreto nº 48.155
março 22, 2021
Ambiental
Ambiental
,
Coronavírus
,
Direito
Decreto nº 48.155, de 19 de março 2021. Dispõe sobre a suspensão do curso do prazo processual relativo aos processos...
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22
mar
Decreto Estadual nº 48.078
março 22, 2021
Ambiental
,
Barragens
PAE
,
PESB
Decreto Estadual nº 48.078, de 5 de novembro de 2020 Prezados, Segue norma publicada no Diário Oficial do Estado de...
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09
mar
Investimentos em mineração durante e pós-pandemia: cenários e oportunidades
março 9, 2021
Ambiental
,
Mineração
,
Tributário
,
TV WFAA
investimentos na mineração
,
Marcelo Azevedo
,
Paulo Honório de Castro Júnior
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
Dia 20 de agosto/2020 aconteceu o Webinar “Investimentos em mineração durante e pós-pandemia: cenários e oportunidades”, da Pós-Graduação CEDIN/IBDM em...
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