São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Category

Ambiental
17
out

Desafios Jurídicos da Indústria Cerâmica

Nosso sócio Marcelo Azevedo participou, a convite do podcast Jornal Cidade de Rio Claro, do episódio Cerâmica 360, que abordou...
Veja mais
15
out

Decreto nº 12.673, de 15 de outubro de 2025

Dispõe sobre o Conselho de Governo e institui a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso...
Veja mais
14
out

Constituição de 1988: compatibilidade entre mineração e sustentabilidade

Lucas PratesA mineração é uma atividade econômica estratégica para o Brasil, mas sua exploração exige equilíbrio entre desenvolvimento econômico e...
Veja mais
10
out

Portaria IGAM nº 41, de 26 de setembro de 2025

Altera o Anexo I da Portaria Igam nº 08, de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação...
Veja mais
01
out

Lei nº 15.228, de 30 de setembro de 2025

Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que...
Veja mais
26
set

Lei Federal nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Nosso sócio responsável pela área de Direito Ambiental, Marcelo Azevedo, ministrou uma aula sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental...
Veja mais
16
set

Resolução Conama nº 510, de 15 de setembro de 2025

Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão...
Veja mais
14
ago

INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 24, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Hoje, 14 de agosto, foi publicada a Instrução Normativa ICMBIO nº 24, que estabelece os procedimentos para o recebimento de...
Veja mais
06
ago

Entenda a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Análise do PL 2159/2021

O Projeto de Lei (PL) nº 2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), foi aprovado pelo Congresso Nacional...
Veja mais
30
jul

Resolução CONAMA n. 508, de 29 de julho de 2025

Foi publicada na edição do dia 30 de julho de 2025 do Diário Oficial da União a Resolução CONAMA n....
Veja mais
1 2 3 62
Close Bitnami banner
Bitnami