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Ambiental
13
jan

Decreto Nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições...
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30
dez

Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021

Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 Altera as Leis nos 12.651, de 25 de maio de 2012,...
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23
dez

INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nos processos de licenciamento...
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04
nov

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências....
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11
out

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3097, de 08 de outubro de 2021

Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente...
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05
out

Instrução Normativa GABIN/ICMBIO nº 08/2021

Instrução Normativa Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de Setembro de 2021 Estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão...
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14
jun

Projeto de Lei nº 3729 de 2004

William Freire, sócio fundador, e Bruno Malta, coordenador da área ambiental, conversam sobre o projeto de lei nº 3729/2004 que...
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17
maio

Decreto nº 48.190

Decreto nº 48.190, de 13 de maio de 2021 Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020,...
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10
maio

Portaria Feam Nº 678

PORTARIA FEAM Nº 678, DE 06 DE MAIO DE 2021. Estabelece regras para o credenciamento de auditores para a prestação...
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10
maio

Portaria FEAM nº 679

PORTARIA FEAM Nº 679, DE 06 DE MAIO DE 2021. Estabelece procedimento a ser seguido para o cadastro e classificação...
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