São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Category

A – Áreas do Direito
17
abr

Prescrição e decadência da CFEM: Súmula ANM nº 1/2025

A edição da Súmula ANM nº 1/2025, pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), inaugura um importante movimento...
Veja mais
16
abr

Pillar 2 – Indústrias Extrativas

A implementação do Pilar 2 da iniciativa BEPS 2.0 representa um marco significativo na tributação internacional, com impactos relevantes sobre...
Veja mais
15
abr

Reforma Tributária: nova tributação da renda

No próximo dia 29 de abril, terça-feira, Paulo Honório participará do evento “Reforma Tributária: nova tributação da renda”, promovido pela...
Veja mais
15
abr

Contribuições estaduais a fundos de infraestrutura: o que muda com a Reforma Tributária?

A guerra fiscal brasileira, sintoma de uma profunda crise federativa, continua a produzir novos capítulos. A violência manifesta-se não só...
Veja mais
14
abr

Transfer Pricing 2025 – Chambers and Partners

The Brazilian transfer pricing legislation underwent profound changes with the publication of Law 14.596/2023, which came into force in 2024...
Veja mais
03
abr

Instrução Normativa Nº 16/GABIN/ICMBIO, de 2 de abril de 2025

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 96Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do...
Veja mais
02
abr

Créditos de carbono: o que muda com a reforma tributária? EC 132/2023 e LC 214/2025

A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 marca uma mudança estrutural no sistema fiscal brasileiro, com reflexos relevantes...
Veja mais
01
abr

A dedutibilidade da TRFM mineira da base de cálculo da CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sempre gerou debates sobre sua base de cálculo e quais tributos...
Veja mais
27
mar

Poder Judiciário afasta nova restrição fiscal, introduzida em Minas Gerais, quanto à aplicabilidade do drawback à importação de bolas de moinho.

O Poder Judiciário de Minas Gerais afasta a recente tentativa da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) de restringir a...
Veja mais
1 2 3 150
Close Bitnami banner
Bitnami