São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Category

A – Áreas do Direito
02
fev

Reforma tributária: inadequação dos fundos de investimento à regra-matriz de incidência do IBS e da CBS

No dia 16 de janeiro de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 214/2025, resultado do Projeto de Lei Complementar...
Veja mais
27
jan

Taxa bilionária sobre mineradoras causa atrito em grupo criado por Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME), no âmbito do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), instituiu Grupo de Trabalho...
Veja mais
22
jan

Finalista do Chambers Brazil Awards 2026, na categoria DEI: Exceptional Contribution.

Temos a honra de anunciar que nossa sócia Ana Maria Damasceno foi indicada como finalista do Chambers Brazil Awards 2026,...
Veja mais
22
jan

Carf nega dedução de despesa e multa com recuperação socioambiental

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou provimento a recurso de contribuinte que pleiteava a dedutibilidade de despesas com...
Veja mais
21
jan

Prescrição intercorrente no processo ambiental em municípios e estados: uma reflexão crítica do Tema 1.294/STJ

O elevado volume de litígios derivados de processos administrativos de natureza ambiental conduzidos por entes municipais e estaduais, especialmente nas...
Veja mais
20
jan

CALENDÁRIO DE PRAZOS MINERÁRIOS 2026

O Calendário de Prazos Minerários 2026 foi elaborado pela equipe de Direito Minerário para consolidar, de forma clara, sistematizada e...
Veja mais
19
jan

Retrospectiva 2025: STJ e STF

Nesta análise exclusiva, nossa sócia Ana Maria Damasceno reúne os principais casos debatidos na jurisprudência no último ano, com foco...
Veja mais
08
jan

O MUNDO FALA EM TRANSIÇÃO, MAS REAGE AO PETRÓLEO

O paradoxo energético do nosso tempo Sábado, 03 de janeiro de 2026. O mundo acordou com a notícia de intervenção...
Veja mais
1 2 3 160
Close Bitnami banner
Bitnami