Mineração, investimentos e arbitragem – Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado

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O site JOTA publicou artigo sobre “Mineração, investimentos e arbitragem”. Escrito pelo sócio Tiago de Mattos o artigo comenta a relevância de condutas sociais adequadas na implantação de projetos minerários como meio de reduzir não só riscos operacionais, mas também financeiros, advindos […]

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Leilões na Mineração: a nova dinâmica da disputa de áreas minerárias no Brasil

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Neste artigo publicado no JOTA, o sócio Tiago de Mattos aborda o trato dos leilões na mineração em uma análise prática dos mecanismos e critérios existentes para alocação de Títulos Minerários na indústria mineral. Artigo completo: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/10/Leilões-na-Mineração_-a-nova-dinâmica-da-disputa-de-áreas-minerárias-no-Brasil-JOTA-Info.pdf

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IMPLEMENTADO O PROTOCOLO DIGITAL NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

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Foi publicada hoje, 26 de setembro de 2019, a Resolução ANM nº 16/2019 instituindo e regulamentando o Protocolo Digital, o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI, assim como as normas, rotinas e procedimentos referentes à instrução dos processos eletrônicos. A […]

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TJMG publica Aviso institucional que regulamenta as citações eletrônicas de pessoas jurídicas

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Em 23 de novembro de 2018, foi publicado o Aviso nº 69/CGJ/2018, prevendo que, a partir de 03/12/2018, a citação das pessoas jurídicas nos processos que tramitam perante o sistema PJe do TJMG deverá ocorrer em meio eletrônico. A citação […]

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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal ajuizaram Ação Civil Pública contra a União e a Agência Nacional de Mineração para paralisar as atividades minerárias inseridas no perímetro da área de tombamento da Serra […]

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