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Tiago de Mattos
A revelação de uma disciplina cosmopolita na obra essencial da professora Bastida Tiago de Mattos Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração William Twining, em seu livro General Jurisprudence: Understanding Law from a Global Perspective, arma que o retrato prático do Direito no mundo, centralizado apenas nas regras locais ou internacionais, é uma visão...
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Tiago de Mattos As famosas Rembrandt Notes e a arte de financiar sua própria atividade No fantástico Rembrandt’s Enterprise: The Studio and the Market[1], a historiadora da arte Svetlana Alpers reconstrói um inusitado retrato de Rembrandt para além de sua genialidade técnica. Explorando temas como a relação do pintor com seus assistentes e discípulos, bem como...
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ANM publica nova resolução alterando dispositivos da resolução nº 51/2020 sobre certificação de barragens de mineração Na última sexta-feira, 29/01/2021, a Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 56/2021, que alterou dispositivos relevantes da Resolução nº 51/2020, recentemente publicada para tratar da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos...
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Memorando nº 16/2021. Disponibilidade de Áreas | 2ª Rodada Após o êxito alcançado na primeira rodada do edital de disponibilidade de áreas, a ANM publicou no dia 29/12/2020 o edital da segunda rodada de disponibilidade de áreas, dessa vez com 6.755 áreas para pesquisa e 272 áreas para lavra. No memorando abaixo, a nossa equipe...
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Tiago de Mattos MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração Reza a lenda que Abraham Lincoln, questionado sobre o que faria se tivesse seis horas para cortar uma árvore, afirmou que passaria quatro horas afiando o seu machado. Pesquisadores contemporâneos, contudo, não encontraram indícios consistentes...
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ANM publica resolução sobre certificação de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União de hoje, 29/12/2020, a Resolução nº 51/2020, que trata sobre a Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBMs). O objetivo da nova Resolução é garantir que...
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Nove tendências da mineração para 2021 pelos insights de quem participará da sua construção. Na conclusão de Mountain Movers: Mining, sustainability and the agents of change, um clássico de 2015, Daniel Franks pergunta: The mines are they a-changin’? Em tradução livre do inglaustraliano, o autor, jogando com as palavras, questiona se a mineração está mudando – e se ela...
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Das oito previsões, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor No final do ano passado, arrisquei aqui alguns palpites sobres as tendências regulatórias da mineração para 2020. Partindo do projeto BigIdeias, do LinkedIn, escolhi 8 itens que pareciam ser a tônica dos jogos da regulação mineral no ano que se avizinhava. Encerrei o texto com uma autoprovocação:...
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William Freire William Freire Advogados Associados Recognized Since: 2019Practice Areas: Energy Law | Mining Law Tiago de Mattos Silva William Freire Advogados Associados Recognized Since: 2020Practice Areas: Mining Law  | Natural Resources Law
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Tiago de Mattos Podemos aprender algo com os precedentes ianques sobre invasão mineral? Em 19 de maio de 1950, a corte de apelações do Kentucky (EUA) enfrentou mais um típico caso de invasão de propriedade e remoção de minerais. O condado de Caldwell havia arrendando uma área, aparentemente não disputada, para que o Sr. Morse...
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