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Tassya Nunes
Pauta Tributária STF 2021 O Supremo Tribunal Federal divulgou, no dia 17 de dezembro de 2020, a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2021. A equipe de contencioso tributário do William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos tributários e financeiros pautados para 2021, com a seguinte metodologia: (i)...
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Ontem, foi lançado o livro “Desafios do Agronegócio Brasileiro”, de iniciativa da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Os sócios Paulo Honório (Vice-Presidente da Comissão e organizador do livro) e Marcelo Azevedo participam da obra, juntamente com a advogada Tassya Nunes. Os três abordam os temas da reforma tributária no agronegócio, o projeto da...
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No final de maio de 2020, a SEF/MG esclareceu relevantes aspectos a respeito do diferimento de ICMS aplicável a operações do setor florestal mineiro. Apresentamos, a seguir, nossos comentários sobre a Consulta de Contribuinte n.º 118/2020. Como é de conhecimento geral, o Decreto Estadual n.º 47.757/2019 alterou o RICMS/MG para determinar diferimento do ICMS sobre...
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O Supremo Tribunal Federal incluiu 54 teses tributárias em sua pauta de votações, no primeiro semestre de 2020.   Neste documento, apresentamos o resultado: votos e teses fixadas, casos retirados de pauta e aqueles que ainda se encontram em sessão virtual. Clique na imagem e veja a íntegra do documento.
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Confira o Memorando especial sobre os impactos tributários do Covid-19, considerando o que foi divulgado até hoje (v1. 24.03.2020). A ideia é demonstrar que as inovações normativas são ainda singelas frente aos desafios econômicos do momento. Por isso, o Memorando também apresenta alguns conhecidos instrumentos e como eles podem ser interessantes alternativas para a otimização fiscal...
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O Supremo Tribunal Federal divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2020. A equipe de contencioso tributário da William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos tributários pautados para 2020, com a seguinte metodologia: (i) tema; (ii) processo de referência; (iii) data da pauta; (iv) relator; (v) andamento...
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