Confira o Memorando especial sobre os impactos tributários do Covid-19, considerando o que foi divulgado até hoje (v1. 24.03.2020). A ideia é demonstrar que as inovações normativas são ainda singelas frente aos desafios econômicos do momento. Por isso, o Memorando também […]
O Supremo Tribunal Federal divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2020. A equipe de contencioso tributário da William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos tributários pautados para 2020, com a seguinte […]
O CARF decidiu, em acórdão publicado no dia 24.04.2019 (Processo nº 10580.902382/2014-91), que o recebimento de Juros sobre Capital Próprio – JCP não se sujeita à incidência do PIS e da Cofins. Ainda que tenham a natureza de receita financeira, […]
O CARF julgou, no fim do ano de 2018 e no primeiro semestre de 2019, três casos sobre negócios jurídicos que envolviam redução de capital por meio de Fundos de Investimento em Participações – FIP. O assunto ainda é novo […]
Neste artigo publicado na Conjur, o sócio Paulo Honório e o supervisor de tax Rodrigo Pires abordam a possibilidade de o STF modificar sua jurisprudência quanto à validade da trava dos 30% para compensação de prejuízos. Artigo completo: https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2019/04/ConJur-Opinião_-O-novo-julgamento-da-trava-dos-30-pelo-Supremo.pdf
O Decreto nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018, instituiu o novo Regulamento da Taxa Florestal em Minas Gerais, revogando o anterior, de 1994. A mudança ocorreu em virtude do intenso contencioso administrativo e judicial envolvendo o tributo. Há […]
O Supremo Tribunal Federal divulgou, no dia 18 de dezembro de 2018, a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2019. A equipe de contencioso tributário do William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos […]
2018 trouxe muitas inovações tributárias e financeiras para os setores de mineração e de siderurgia. O objetivo deste breve texto é comentar os principais pontos destas inovações e apresentar algumas perspectivas para o próximo ano. Confira o conteúdo completo:
O Seminário ‘’Gestão Tributária no Setor Florestal” foi realizado hoje (21/11), em parceria com a Associação Mineira de Silvicultura – AMS. O evento contou com a presença de aproximadamente 100 profissionais das principais empresas do setor florestal do país, representantes […]
No dia 12.09.2018, a 1ª Seção do STJ definiu, em julgamento do REsp nº 1.340.553, sob a sistemática dos recursos repetitivos, como deve ser aplicado o art. 40, da Lei de Execuções Fiscais – LEF, que traduz sistemática para […]