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Patrícia Mendanha Dias

  • Advogados
  • Patrícia Mendanha Dias

Irrecorribilidade das decisões que versam sobre a fase probatória

  • admin
  • abril 1, 2016
  • Ana Maria Damasceno, Artigos, D. Processual Civil, Patrícia Mendanha Dias

O Novo CPC trouxe a regra da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, tais como aquelas que se referem à fase probatória. O deferimento, ou indeferimento do pedido de produção de determinada prova não mais é suscetível a recursos. Pelo antigo Código, […]

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A conciliação e mediação no Novo CPC

  • admin
  • abril 1, 2016
  • Ana Maria Damasceno, Artigos, D. Processual Civil, Patrícia Mendanha Dias

O Novo CPC, seguindo uma tendência do Poder Judiciário, regulamenta uma série de etapas processuais que perpassam pela possibilidade de resolução consensual da lide, o que se tornou uma orientação para os próprios magistrados (art. 3º, §3º). Logo na petição […]

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O cadastro eletrônico das empresas

  • admin
  • março 31, 2016
  • Ana Maria Damasceno, Artigos, D. Processual Civil, Patrícia Mendanha Dias

O Novo CPC inova ao tratar da tramitação dos processos eletrônicos, buscando celeridade no acesso à justiça. Uma dessas inovações é a previsão contida no art. 246, § 1º e 2º de que as citações e intimações que eram realizadas […]

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Memorando no 01/2016

  • Pallavra Certa
  • março 1, 2016
  • Copam, Direito Ambiental, eBooks, Marcelo Azevedo, Mariana Mourão, Patrícia Mendanha Dias
  • 1
Memorando no 01/2016

Assunto: Decreto Estadual no 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Versão Desktop: Versão Mobile:        

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COVID-19

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