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Danilo Soares
ANM publica nova resolução alterando dispositivos da resolução nº 51/2020 sobre certificação de barragens de mineração Na última sexta-feira, 29/01/2021, a Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 56/2021, que alterou dispositivos relevantes da Resolução nº 51/2020, recentemente publicada para tratar da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos...
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Memorando nº 16/2021. Disponibilidade de Áreas | 2ª Rodada Após o êxito alcançado na primeira rodada do edital de disponibilidade de áreas, a ANM publicou no dia 29/12/2020 o edital da segunda rodada de disponibilidade de áreas, dessa vez com 6.755 áreas para pesquisa e 272 áreas para lavra. No memorando abaixo, a nossa equipe...
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ANM publica resolução sobre certificação de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União de hoje, 29/12/2020, a Resolução nº 51/2020, que trata sobre a Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBMs). O objetivo da nova Resolução é garantir que...
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Foi publicada, hoje, a Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e o Código de Mineração. Clique na imagem e veja as principais alterações que foram destacadas pela nossa equipe de Direito Minerário.
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A partir do dia 27/09/2020, o acesso ao Protocolo Digital e aos demais sistemas eletrônicos da Agência Nacional de Mineração dependerá da certificação no Login Único, sendo desativado o acesso por CTDM (Ficha Cadastral).   Assim, os usuários que ainda não possuem Certificado Digital deverão obter a certificação (E-CPF ou E-CNPJ) em uma Autoridade Certificadora...
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Após a aprovação na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 550-A/2019, que prevê alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e no Código de Mineração, foi aprovado com alterações pelo Senado Federal, em 02 de setembro de 2020. Agora, o Projeto segue para análise do...
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A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº 01/2020, cujo teor e anexos foram disponibilizados no Portal Eletrônico SOPLE (https://sople.anm.gov.br/portalpublico). A referida publicação era muito aguardada pelo setor mineral, especialmente porque, desde o final de 2016, à época do então Departamento Nacional de...
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A ANM submeteu à consulta pública a minuta de resolução que objetiva regulamentar os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406/2018, dispositivos que tratam da possibilidade de direitos minerários serem oferecidos em garantia para fins de financiamento. De acordo com a Nota Técnica SEI nº 2/2020/EL-DIRC, “oferecer o próprio direito minerário como garantia para...
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Em 18/05/2020, a Agência Nacional de Mineração disponibilizou para Consulta Pública a minuta de Resolução que trata sobre a Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBMs). De acordo com a Análise de Impacto Regulatório promovida pela ANM[1], o objetivo da nova Resolução será garantir que o...
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A Diretoria Colegiada da ANM se reuniu no dia 18/12/2019 para tratar de questões relacionadas a direitos minerários, tais como autorização para pesquisa complementar e outorga de portarias de lavra para as substâncias elencadas na Lei nº 6.567/1978, e, no que se refere à pauta regulatória, para deliberar sobre dois sensíveis temas: A minuta de...
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