PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À SEGURANÇA DE BARRAGENS É APROVADO PELO CONGRESSO E ENVIADO PARA ANÁLISE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À SEGURANÇA DE BARRAGENS É APROVADO PELO CONGRESSO E ENVIADO PARA ANÁLISE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 550-A/2019, que prevê alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e no Código de Mineração, foi aprovado com alterações pelo […]

Leia mais

ANM PUBLICA EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

ANM PUBLICA EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº 01/2020, cujo teor e anexos foram disponibilizados no Portal Eletrônico SOPLE (https://sople.anm.gov.br/portalpublico). A referida publicação era muito aguardada pelo setor […]

Leia mais

ANM ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE GARANTIA PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO

ANM ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE GARANTIA PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO

A ANM submeteu à consulta pública a minuta de resolução que objetiva regulamentar os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406/2018, dispositivos que tratam da possibilidade de direitos minerários serem oferecidos em garantia para fins de financiamento. De acordo […]

Leia mais

DELIBERAÇÕES REGULATÓRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANM NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DELIBERAÇÕES REGULATÓRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANM NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada da ANM se reuniu no dia 18/12/2019 para tratar de questões relacionadas a direitos minerários, tais como autorização para pesquisa complementar e outorga de portarias de lavra para as substâncias elencadas na Lei nº 6.567/1978, e, no […]

Leia mais

IMPLEMENTADO O PROTOCOLO DIGITAL NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

IMPLEMENTADO O PROTOCOLO DIGITAL NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Foi publicada hoje, 26 de setembro de 2019, a Resolução ANM nº 16/2019 instituindo e regulamentando o Protocolo Digital, o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI, assim como as normas, rotinas e procedimentos referentes à instrução dos processos eletrônicos. A […]

Leia mais

Instalada a Agência Nacional de Mineração – ANM

Instalada a Agência Nacional de Mineração – ANM

Foi publicado hoje, 28 de novembro de 2018, o Decreto nº 9.587, instalando a Agência Nacional de Mineração – ANM e definido sua estrutura organizacional. O mencionado decreto seguiu as previsões contidas na Lei nº 13.575/2017 que, publicada em 27/12/2017, criou […]

Leia mais

Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018)

Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018)

Foi publicado hoje, 13 de junho de 2018, o Decreto nº 9.406, estabelecendo o novo Regulamento do Código de Mineração. Por meio desse Decreto, o Governo, dando continuidade ao programa de reforma das normas minerárias, buscou implantar algumas das alterações […]

Leia mais