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A revelação de uma disciplina cosmopolita na obra essencial da professora Bastida Tiago de Mattos Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração William Twining, em seu livro General Jurisprudence: Understanding Law from a Global Perspective, arma que o retrato prático do Direito no mundo, centralizado apenas nas regras locais ou internacionais, é uma visão...
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Tiago de Mattos As famosas Rembrandt Notes e a arte de financiar sua própria atividade No fantástico Rembrandt’s Enterprise: The Studio and the Market[1], a historiadora da arte Svetlana Alpers reconstrói um inusitado retrato de Rembrandt para além de sua genialidade técnica. Explorando temas como a relação do pintor com seus assistentes e discípulos, bem como...
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ANM publica nova resolução alterando dispositivos da resolução nº 51/2020 sobre certificação de barragens de mineração Na última sexta-feira, 29/01/2021, a Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 56/2021, que alterou dispositivos relevantes da Resolução nº 51/2020, recentemente publicada para tratar da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos...
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Pauta Tributária STF 2021 O Supremo Tribunal Federal divulgou, no dia 17 de dezembro de 2020, a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro semestre de 2021. A equipe de contencioso tributário do William Freire Advogados apresenta, neste documento, os casos tributários e financeiros pautados para 2021, com a seguinte metodologia: (i)...
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A alta do IGPM e os possíveis reflexos judiciais O Índice Geral de Preços – Mercado – IGPM já acumula uma alta de 25,14% nos últimos 12 meses, consistindo na maior variação anual desde 2002, quando o índice acumulou alta de 25,21%[1]. Essa grande oscilação é justificada pela alta de outros índices que compõem o...
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Memorando nº 16/2021. Disponibilidade de Áreas | 2ª Rodada Após o êxito alcançado na primeira rodada do edital de disponibilidade de áreas, a ANM publicou no dia 29/12/2020 o edital da segunda rodada de disponibilidade de áreas, dessa vez com 6.755 áreas para pesquisa e 272 áreas para lavra. No memorando abaixo, a nossa equipe...
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Tiago de Mattos MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração Reza a lenda que Abraham Lincoln, questionado sobre o que faria se tivesse seis horas para cortar uma árvore, afirmou que passaria quatro horas afiando o seu machado. Pesquisadores contemporâneos, contudo, não encontraram indícios consistentes...
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Publicado novo Decreto que regulamenta a regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal e em terras geridas pelo INCRA Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2020, o Decreto-Lei nº 10.592 que regulamenta a Lei 11.952/09 e dispõe sobre a regularização fundiária de áreas rurais que pertencem à União,...
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Instituída a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais no Estado de Goiás, pela Lei nº 20.942, de 29 de dezembro de 2020 Foi promulgada a Lei nº 20.942, em 29 de dezembro de 2020, que cria a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais – TRM no Estado de Goiás, bem como o Cadastro Estadual (CERM)....
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ANM publica resolução sobre certificação de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União de hoje, 29/12/2020, a Resolução nº 51/2020, que trata sobre a Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBMs). O objetivo da nova Resolução é garantir que...
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