Na próxima terça-feira, dia 23/03/2021, às 14 horas, a Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, realizará uma audiência pública virtual sobre a proposta de edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube (disponível aqui) e a gravação permanecerá nesse mesmo canal.
O objetivo da audiência pública será permitir que a sociedade se manifeste e apresente contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. Sendo assim, qualquer cidadão poderá se manifestar durante a audiência pelo chat disponibilizado no Youtube, das 14h às 16h, tendo a ANM assegurado que todas as manifestações relacionadas ao pré-edital serão respondidas.
A 3ª Rodada dará foco às chamadas áreas nominadas, locais indicados no Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE) da ANM como pontos de interesse para investimentos e que não apresentam qualquer interferência (ambiental, urbana, indígena, etc.).
A estimativa é que a terceira rodada disponibilize 2.762 áreas, sendo 99 para lavra e o restante para pesquisa. O esquema simplificado da dinâmica prevista no pré-edital com as principais datas segue abaixo:
A minuta prévia do edital pode ser lida na íntegra aqui.
A equipe de Direito Minerário do William Freire Advogados está à disposição para eventuais esclarecimentos.
Belo Horizonte, MG, 22 de março de 2021.
William Freire – william@williamfreire.com.br
Tiago de Mattos – tiago@williamfreire.com.br
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