São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

William Freire
15
set

Protocolo digital da ANM: cadastramento e certificação

A partir do dia 27/09/2020, o acesso ao Protocolo Digital e aos demais sistemas eletrônicos da Agência Nacional de Mineração...
Veja mais
09
set

Mediação em Mineração

William Freire Mediação é método de resolução de conflitos, conhecido desde a Antiguidade. Ganhou evidência nas últimas décadas, em razão...
Veja mais
03
set

ANM publica edital de disponibilidade de áreas

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº...
Veja mais
03
jul

Segurança jurídica da mineração como garantia do não retrocesso da segurança alimentar e do não retrocesso do avanço científico

William Freire Resumo Doutrina e jurisprudência têm mostrado significativo avanço em relação à proteção dos direitos sociais, econômicos e ambientais....
Veja mais
10
jun

ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração

Em 18/05/2020, a Agência Nacional de Mineração disponibilizou para Consulta Pública a minuta de Resolução que trata sobre a Avaliação...
Veja mais
08
abr

Mineração, COVID-19 e o perigo dos riscos assintomáticos

William Freire Os efeitos do COVID-19 — como a quarentena e a paralisação de alguns setores da economia — foram...
Veja mais
10
mar

Comparative Mining Law series. Brazil and Australia in ten topics

Year I, Number 01. March 2020. William Freire Foreword Anyone that really wants to thoroughly understand Mining Law needs to...
Veja mais
07
jan

CNEN publica resolução sobre barragens de rejeitos radioativos

Em 23/12/2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 257/2019 da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN),...
Veja mais
1 2 3 4 5 14
Close Bitnami banner
Bitnami