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Tiago de Mattos
15
dez

Os sócios e o escritório WFAA são reconhecidos entre os mais admirados do Direito

O escritório William Freire Advogados tem a honra de estar presente, pelo oitavo ano consecutivo, entre os mais admirados do...
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27
nov

Alterações trazidas pela Portaria DNPM nº 498/2015

Alterações trazidas pela Portaria DNPM nº 498/2015: a simplificação do procedimento de disponibilidade Em 09 de outubro de 2015 foi...
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01
ago

Usurpação Mineral: aspectos jurídicos

Se há dez anos as condutas de lavra ilegal e irregular passavam praticamente à margem do Direito, o aumento signi...
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15
jul

ACP EM FOCO – Ano II – Edição 03

Nesta edição do ACP em foco apresentamos análise e estatísticas dos processos de Ação Civil Pública julgados pelo Superior Tribunal de Justiça...
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05
abr

A Compensação Financeira por Exploração Mineral: Prescrição Qüinqüenal Em Função se sua Natureza Jurídica

Ao regular o regime de domínio e aproveitamento dos recursos minerais, os Constituintes optaram por um sistema moderno, que assegura...
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27
fev

Diretor-Geral do DNPM novamente adia a entrada em vigor da Portaria Nº 541/2014

A Portaria DNPM nº 541/2014 somente entrará em vigor a partir de 01/06/2015: esta foi a regra estabelecida pela Portaria...
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18
fev

WFNews – Ano III – Edição 04

A área requerida para lavra e a extensão da Licença de Instalação: novo posicionamento do MME. Página 2 A cessão de...
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15
fev

ACP EM FOCO – Ano II – Edição 02

Nesta edição do ACP em foco apresentamos análise e estatísticas dos processos de Ação Civil Pública julgados pelo Supremo Tribunal...
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07
jan

A prescrição nas ações de ressarcimento pela prática de lavra ilegal

A prática da lavra ilegal origina consequências em diversos níveis e gera a  responsabilização nos campos civil, penal e administrativo....
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