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Tiago de Mattos
27
fev

Diretor-Geral do DNPM novamente adia a entrada em vigor da Portaria Nº 541/2014

A Portaria DNPM nº 541/2014 somente entrará em vigor a partir de 01/06/2015: esta foi a regra estabelecida pela Portaria...
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18
fev

WFNews – Ano III – Edição 04

A área requerida para lavra e a extensão da Licença de Instalação: novo posicionamento do MME. Página 2 A cessão de...
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15
fev

ACP EM FOCO – Ano II – Edição 02

Nesta edição do ACP em foco apresentamos análise e estatísticas dos processos de Ação Civil Pública julgados pelo Supremo Tribunal...
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07
jan

A prescrição nas ações de ressarcimento pela prática de lavra ilegal

A prática da lavra ilegal origina consequências em diversos níveis e gera a  responsabilização nos campos civil, penal e administrativo....
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04
jan

O Projeto de Lei nº 5.807/2013 e o regime jurídico da cessão de direitos minerários

As atuais regras sobre cessão de direitos minerários estão dispostas nos artigos 176, §3º, da Constituição da República, e nos...
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06
out

Coletânea de Legislação Mineral

Coletânea de Legislação Mineral – 2ª Edição Editora: JurídicaAno de publicação: 2014 A Jurídica Editora tem o privilégio de oferecer...
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18
maio

WFNews – Ano II – Edição 03

Prescrição da indenização de unidades de conservação sobre direitos minerários. Página 2 Morosidade nos processos administrativos mineiros que aplicam multas ambientais....
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01
abr

ACP EM FOCO – Ano I – Edição 01

Iniciamos uma série do mais alto interesse das empresas, que denominamos Decisões Equilibradas em Ações Civis Públicas, favoráveis ao setor produtivo....
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11
fev

Sócio do escritório, Tiago de Mattos, coordena Curso sobre RAL

O advogado Tiago de Mattos cooderna um curso sobre Relatório Anual de Lavra – Ral na próxima quarta-feira dia 19/02/2014,...
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15
dez

WFNews – Ano I – Edição 02

O direito ao crédito de ICMS sobre energia elétrica no beneficiamento mineral. Página 3 Nova Lei Florestal de Minas Gerais se...
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