Arquivos TAH - William Freire

Tag

TAH

<img src="https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Mineracao-02.jpg" alt="" width="500" height="350" title="Mineracao-02"/>

10

set

ANM estende o período de suspensão de prazos e prorroga vigência dos títulos minerários

setembro 10, 2020MineraçãoANM, CFEM, TAH

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 10/09/2020, a Resolução nº 46/2020, alterando a Resolução nº...

<img src="https://williamfreire.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Mineracao-02.jpg" alt="" width="500" height="350" title="Mineracao-02"/>

28

mar

ANM suspende prazos em reposta às medidas de enfrentamento do COVID19

março 28, 2020MineraçãoANM, CFEM, TAH

A ANM publicou a Resolução nº 28/2020 que, como consequência das medidas que estão sendo adotadas pela Agência[1] e outros...

22

maio

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PRD)

maio 22, 2017Ambiental, Mineração, TributárioCFEM, Marcelo Azevedo, Paulo Honório de Castro Júnior, PRD, Selic, TAH, Tiago de Mattos

Foi publicada, no dia 22.05.2017, a Medida Provisória nº 780, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários...