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10
set

ANM estende o período de suspensão de prazos e prorroga vigência dos títulos minerários

A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 10/09/2020, a Resolução nº 46/2020, alterando a Resolução nº...
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28
mar

ANM suspende prazos em reposta às medidas de enfrentamento do COVID19

A ANM publicou a Resolução nº 28/2020 que, como consequência das medidas que estão sendo adotadas pela Agência[1] e outros...
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22
maio

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PRD)

Foi publicada, no dia 22.05.2017, a Medida Provisória nº 780, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários...
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