São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA

Tag

Sisema
08
abr

SEMAD regulamenta atos de liberação econômica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais regulamentou disposições concernentes aos atos de...
Veja mais
31
mar

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas...
Veja mais
04
fev

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.045

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.045, 02 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a implantação do processo híbrido no âmbito...
Veja mais
02
jul

PORTARIA IEF Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2020

Institui a gestão, por meio digital, dos processos administrativos de compensação minerária e de compensação ambiental, previstas no art. 75...
Veja mais
24
mar

DECRETO Nº 47 .892, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas . O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição...
Veja mais
05
nov

RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O SECRETÁRIO...
Veja mais
07
out

PORTARIA IGAM Nº 48, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências....
Veja mais
16
ago

Portaria FEAM N.º 651, de 12 de agosto de 2019

Estabelece os procedimentos de realização de reunião pública nos processos de Fechamento de Mina. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO...
Veja mais
25
jun

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2.792, de 02 de abril de 2019

Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição de taxas de expediente de sua competência. O SECRETÁRIO...
Veja mais
10
jan

LEI Nº 23.289, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Altera o art. 28 da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual...
Veja mais
1 2 3 4
Close Bitnami banner
Bitnami