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04
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04
maio

ANM publica portaria de delegação de competências da diretoria colegiada aos superintendentes

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 04/05/2020, a Portaria nº 294, de 30 de abril de...
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26
set

DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

O COMITÊ ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº...
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15
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PORTARIA Nº361, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 361, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de...
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24
jul

PUBLICADA A PORTARIA Nº 70.577/2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PRD) PERANTE O DNPM

Foi publicada, no dia 21.07.2017, a Portaria nº 70.577/2017 que regulamenta, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),...
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