Rodrigo H. Pires – Página: 3 – William Freire

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Rodrigo H. Pires

02

abr

Créditos de carbono: o que muda com a reforma tributária? EC 132/2023 e LC 214/2025

abril 2, 2025TributárioBruno Feitosa, C 214/2025, créditos de carbono, EC 132/2023, Paulo Honório de Castro Júnior, Rodrigo H. Pires

A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 marca uma mudança estrutural no sistema fiscal brasileiro, com reflexos relevantes...

01

abr

A dedutibilidade da TRFM mineira da base de cálculo da CFEM

abril 1, 2025TributárioKauê Gomes, Rodrigo H. Pires

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sempre gerou debates sobre sua base de cálculo e quais tributos...

28

mar

Reforma Tributária na Indústria Florestal

março 28, 2025TributárioBruno Feitosa, Paulo Honório de Castro Júnior, Rodrigo H. Pires, Rodrigo H. Pires

A Reforma Tributária introduzida pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar n.º 214/2025 traz impactos relevantes para...

27

mar

Poder Judiciário afasta nova restrição fiscal, introduzida em Minas Gerais, quanto à aplicabilidade do drawback à importação de bolas de moinho.

março 27, 2025TributárioBruno Feitosa, Paulo Honório de Castro Júnior, Rodrigo H. Pires

O Poder Judiciário de Minas Gerais afasta a recente tentativa da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) de restringir a...

20

mar

Corporate Tax Brasil 2025 | Trends and Developments

março 20, 2025TributárioBruno Feitosa, Paulo Honório de Castro Júnior, Rodrigo H. Pires

[English version below] A tributação corporativa no Brasil está passando por mudanças significativas. A Reforma Tributária sobre o consumo, que...

25

fev

Avaliação estratégica da Reforma Tributária no Brasil

fevereiro 25, 2025TributárioBruno Feitosa, Paulo Honório de Castro Júnior, Reforma Tributária, Rodrigo H. Pires

A partir do marco na modernização do sistema tributário, protagonizado pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº...

19

fev

ANM prorroga prazo para envio da DIEF/CFEM

fevereiro 19, 2025TributárioPamella Pires, Rodrigo H. Pires

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a prorrogação do prazo para envio dos anexos da Declaração de Informações Econômico-Fiscais...

04

fev

Pauta Tributária 2025: análise e perspectivas

fevereiro 4, 2025TributárioBruno Feitosa, Pamella Pires, Paulo Honório de Castro Júnior, Rodrigo H. Pires, STF, STJ

Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm pautado importantes casos tributários, previdenciários...

27

jan

Reforma tributária: análise dos vetos do Poder Executivo e próximos passos

janeiro 27, 2025TributárioBruno Feitosa, Imposto Seletivo, IVA-Dual (IBS/CBS), Lei Complementar nº 214/2025, Lei Complementar nº 68/2024, Paulo Honório de Castro Júnior, Rodrigo H. Pires

English version, click here. A Lei Complementar nº 214/2025 representa um marco na reforma tributária brasileira, ao instituir o IVA-Dual...

15

jan

RFB e PGFN lançam os três primeiros Editais sobre o Programa de Transação Integral no contencioso tributário

janeiro 15, 2025TributárioPamella Pires, Rodrigo H. Pires

Em agosto de 2024, o Ministério da Fazenda instituiu o Programa de Transação Integral (PTI), regulamentado pela Portaria Normativa nº...

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