São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Rodrigo H. Pires
07
mar

STF reforça o não cabimento de Ação Rescisória ajuizada pela União e relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

No julgamento do Tema 69 da repercussão geral, realizado em 03/2017, o STF definiu que o ICMS deve ser excluído...
Veja mais
04
mar

CCMG cancela, por voto de qualidade, Auto de Infração por mudança de critério jurídico e violação ao art. 146 do CTN

Em caso patrocinado pelo WFAA, o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais proferiu acórdão que, aplicando o disposto...
Veja mais
30
jan

Os marcos temporais para cobrança da CFEM estão realmente pacificados?

Clique para baixar o artigo em formato PDFBaixar Os marcos temporais para cobrança da CFEM estão realmente pacificados? Rodrigo Pires...
Veja mais
09
jan

Publicada IN RFB nº 2.168/2023, que regulamenta a Lei nº 14.740/2023 e trata da autorregularização de tributos federais

Foi publicada, no DOU do dia 29.12.2023, a IN RFB n. 2.168/2023, que trata do incentivo à autorregularização de tributos...
Veja mais
12
set

Exclusão das áreas destinadas à mineração da apuração do ITR

Clique aqui para baixar o artigo em formato PDFBaixar Exclusão das áreas destinadas à mineração da apuração do ITR Rodrigo...
Veja mais
04
ago

A RESTRIÇÃO AOS CRÉDITOS DE ICMS SOBRE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS EM MINAS GERAIS

Paulo Honório de Castro Júnior Rodrigo Henrique Pires 1. Introdução O entendimento do Estado de Minas Gerais a respeito do...
Veja mais
29
jul

PAUTA TRIBUTÁRIA – Resultados dos julgamentos pautados no 1º semestre de 2020

O Supremo Tribunal Federal incluiu 54 teses tributárias em sua pauta de votações, no primeiro semestre de 2020.   Neste...
Veja mais
15
jun

Reintegra: controvérsias atuais

Confira o artigo “Reintegra: controvérsias atuais”, de Rodrigo Pires, supervisor da área tributária. O estudo pretende avaliar criticamente as principais...
Veja mais
1 2 3 4 5 7
Close Bitnami banner
Bitnami