São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA

Tag

RFB
05
fev

Alterações na regulamentação das Contribuições do Setor Rural, pela IN RFB nº 1.867/2019

Em 28.01.2019, foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.867, alterando diversos dispositivos da IN RFB nº 971/2009, que...
Veja mais
19
jul

DNPM DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS ATUAIS PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE

Recentemente, o DNPM emitiu uma nota de esclarecimento sobre a “alteração do critério de julgamento de propostas no procedimento de...
Veja mais
07
jun

MP nº 783/2017 institui o novo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Foi publicada, em edição extraordinária do DOU em 31.05.2017, a Medida Provisória nº 783, que instituiu o Programa Especial de...
Veja mais
05
out

Alterações no Regime de Restituição e Compensação de Tributos Federais

ALTERAÇÕES NO REGIME DE RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS PELA IN Nº 1.661/2016 E PELA PORTARIA RFB Nº 1.453/2016...
Veja mais
27
set

SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

DECRETO Nº 8.853/2016 PROMOVE SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Em 22.09.2016, foi publicado o Decreto nº 8.853, que...
Veja mais
Close Bitnami banner
Bitnami