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01
fev

ANM altera dispositivos sobre certificação de barragens

ANM publica nova resolução alterando dispositivos da resolução nº 51/2020 sobre certificação de barragens de mineração Na última sexta-feira, 29/01/2021,...
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29
dez

ANM: resolução certificação de barragens

ANM publica resolução sobre certificação de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União...
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10
jun

ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração

Em 18/05/2020, a Agência Nacional de Mineração disponibilizou para Consulta Pública a minuta de Resolução que trata sobre a Avaliação...
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18
maio

BARRAGENS DE MINERAÇÃO: PUBLICADA NOVA RESOLUÇÃO ALTERANDO A PORTARIA 70.389/2017

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 18/05/2020, a Resolução nº 32, de 11 de maio de...
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04
jan

Barragens de Mineração: as alterações promovidas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Em 19 de dezembro de 2018, foi publicada a Portaria nº 1.085, do Ministro Substituto do Ministério do Trabalho, alterando...
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28
out

Comentários ao Projeto de Lei nº 224/2016, apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço: mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens

O Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, propõe alterações significativas de dispositivos da Lei 12.334/10,...
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