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Nathália Andrade
01
fev
ANM altera dispositivos sobre certificação de barragens
fevereiro 1, 2021
Mineração
Bruno Costa
,
Danilo Soares
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
PAEBM
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
ANM publica nova resolução alterando dispositivos da resolução nº 51/2020 sobre certificação de barragens de mineração Na última sexta-feira, 29/01/2021,...
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20
jan
Disponibilidade de Áreas | 2ª Rodada
janeiro 20, 2021
Artigos
,
Mineração
ANM
,
Bruno Costa
,
Danilo Soares
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
Memorando nº 16/2021. Disponibilidade de Áreas | 2ª Rodada Após o êxito alcançado na primeira rodada do edital de disponibilidade...
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29
dez
ANM: resolução certificação de barragens
dezembro 29, 2020
Mineração
Bruno Costa
,
Danilo Soares
,
DPA
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
PAEBM
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
ANM publica resolução sobre certificação de barragens de mineração A Agência Nacional de Mineração publicou no Diário Oficial da União...
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01
out
Publicada a lei nº 14.066/2020 que altera o regramento aplicável à segurança de barragens
outubro 1, 2020
Mineração
Bruno Costa
,
Danilo Soares
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
Foi publicada, hoje, a Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020, que altera a Política Nacional de Segurança...
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15
set
Protocolo digital da ANM: cadastramento e certificação
setembro 15, 2020
Mineração
ANM
,
Danilo Soares
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
A partir do dia 27/09/2020, o acesso ao Protocolo Digital e aos demais sistemas eletrônicos da Agência Nacional de Mineração...
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04
set
Projeto de lei que altera a legislação aplicável à segurança de barragens é aprovado pelo congresso e enviado para análise do presidente da república
setembro 4, 2020
Mineração
Bruno Costa
,
Danilo Soares
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 550-A/2019, que...
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03
set
ANM publica edital de disponibilidade de áreas
setembro 3, 2020
Mineração
ANM
,
Bruno Costa
,
Danilo Soares
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, 03/09/2020, o extrato do Edital de Disponibilidade de Áreas nº...
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02
set
ANM abre consulta pública sobre garantia para fins de financiamento de projetos de mineração
setembro 2, 2020
Mineração
ANM
,
Bruno Costa
,
Danilo Soares
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
Tiago de Mattos
,
William Freire
A ANM submeteu à consulta pública a minuta de resolução que objetiva regulamentar os artigos 43 e 44 do Decreto...
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24
ago
A supressio aplicada aos contratos minerários. A interpretação do Poder Judiciário e as tendências jurisprudenciais.
agosto 24, 2020
Mineração
Nathália Andrade
,
Tiago de Mattos
Conceito de supressio O instituto da supressio pode ser definido como a perda ou a supressão de um determinado direito/obrigação,...
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10
jun
ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração
junho 10, 2020
Mineração
ANM
,
Danilo Soares
,
Matheus Santos
,
Nathália Andrade
,
PAEBM
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Tiago de Mattos
,
William Freire
Em 18/05/2020, a Agência Nacional de Mineração disponibilizou para Consulta Pública a minuta de Resolução que trata sobre a Avaliação...
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