MMA – Página: 2 – William Freire

jan

Institui o Programa de Melhoria da Gestão do Processo Organizacional de Autorização para o Licenciamento Ambiental -PMG – Licenciamento (Processo...

jan

A PRESIDENTE, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do...

set

Acrescenta o art. 5-A à Instrução Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2017 (Processo nº 02667.010071/2016-88). O PRESIDENTE DO...

dez

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO...

maio

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no...

dez

Estabelece a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal,...

nov

Institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas...

maio

Prorroga o prazo estabelecido nos art. 29, §3° e art. 59, §2° da Lei n o 12.651, de 25 de...

1 2