Marcelo Azevedo – Página: 5 – William Freire

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Marcelo Azevedo

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jun

Comentários sobre a regulamentação pelo ICMBio da compensação para a supressão de cavidades naturais de relevância alta

junho 20, 2015ICMbio

De acordo com o Decreto Federal nº. 99.556/1990, alterado pelo Decreto Federal nº. 6.640/2008, as cavidades naturais classificadas como de...

18

fev

WFNews – Ano III – Edição 04

fevereiro 18, 2015Ana Maria Damasceno, Paulo Honório de Castro Júnior, Paulo Honório de Castro Júnior, Paulo Honório de Castro Júnior, Paulo Honório de Castro Júnior, Paulo Honório de Castro Júnior

A área requerida para lavra e a extensão da Licença de Instalação: novo posicionamento do MME. Página 2 A cessão de...

15

fev

ACP EM FOCO – Ano II – Edição 02

fevereiro 15, 2015A - Áreas do DireitoAção Civil Pública, William Freire

Nesta edição do ACP em foco apresentamos análise e estatísticas dos processos de Ação Civil Pública julgados pelo Supremo Tribunal...

04

jan

Morosidade nos processos administrativos mineiros que aplicam multas ambientais: necessidade de se definir prazo para emitir as decisões

janeiro 4, 2015AmbientalMarcelo Azevedo, Marcelo Azevedo, Marcelo Azevedo, Marcelo Azevedo, Marcelo Azevedo, Marcelo Azevedo, Marcelo Azevedo, Marcelo Azevedo, Marcelo Azevedo, Marcelo Azevedo

É habitual em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Política Ambiental julgar processos administrativos de autos de infração cujos fatos...

04

jan

Alterações na concessão de AAF pela Minuta de Revisão da DN nº 74/04

janeiro 4, 2015

A regularização ambiental no Estado de Minas Gerais é regida pelo Decreto Estadual nº 44.844/2008, pela DN nº 74/2004, dentre...

04

ago

Nova Lei Florestal de Minas Gerais se ajusta ao Código Florestal Brasileiro

A Lei Florestal do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca das políticas florestal e de proteção à biodiversidade no...

18

maio

WFNews – Ano II – Edição 03

maio 18, 2014eBooks, eBooks, eBooks, eBooks, eBooksAna Maria Damasceno, Tiago de Mattos

Prescrição da indenização de unidades de conservação sobre direitos minerários. Página 2 Morosidade nos processos administrativos mineiros que aplicam multas ambientais....

01

abr

ACP EM FOCO – Ano I – Edição 01

abril 1, 2014A - Áreas do Direito, A - Áreas do Direito, A - Áreas do DireitoAção Civil Pública, Tiago de Mattos, Tiago de Mattos, Tiago de Mattos, Tiago de Mattos, Tiago de Mattos, William Freire

Iniciamos uma série do mais alto interesse das empresas, que denominamos Decisões Equilibradas em Ações Civis Públicas, favoráveis ao setor produtivo....

15

dez

WFNews – Ano I – Edição 02

dezembro 15, 2013Ambiental, Ambiental, Ambiental, Ambiental, Ambiental, Mineração, TributárioBruno Costa

O direito ao crédito de ICMS sobre energia elétrica no beneficiamento mineral. Página 3 Nova Lei Florestal de Minas Gerais se...

15

set

WFNews – Ano I – Edição 01

setembro 15, 2013eBooks, Mineração, TributárioBruno Costa, Paulo Honório de Castro Júnior

Pela primeira vez, um órgão colegiado do STJ define os prazos de prescrição e decadência aplicáveis à CFEM no período...

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