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IRPJ
16
maio
CARF analisa negócios jurídicos envolvendo Fundos de Investimento em Participações – FIP
maio 16, 2019
Tributário
CSLL
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FIP
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IRPJ
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Paulo Honório de Castro Júnior
,
Rodrigo H. Pires
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Serviços Financeiros e Mercados de Capitais
O CARF julgou, no fim do ano de 2018 e no primeiro semestre de 2019, três casos sobre negócios jurídicos...
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04
abr
O novo julgamento da trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais
abril 4, 2019
Artigos
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Tributário
CSLL
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IRPJ
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Paulo Honório de Castro Júnior
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Rodrigo H. Pires
,
STF
Neste artigo publicado na Conjur, o sócio Paulo Honório e o supervisor de tax Rodrigo Pires abordam a possibilidade de...
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14
nov
CARF valida planejamento por meio de Sociedade em Conta de Participação
novembro 14, 2018
Tributário
CARF
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CSLL
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IRPJ
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SCP
Em sessão realizada no dia 14.08.2018, por meio do acórdão nº 1401-002.823, a 4ª Câmara da 1ª Turma ordinária do...
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23
fev
STJ JULGA A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE INSUMOS DE FORMA FAVORÁVEL AOS CONTRIBUINTES
fevereiro 23, 2018
Tributário
CARF
,
Cofins
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CSLL
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IRPJ
,
Paulo Honório de Castro Júnior
,
PIS
,
Rodrigo H. Pires
Em sessão realizada ontem, dia 22.02.2018, a 1ª Seção do STJ concluiu o julgamento do REsp nº 1.221.170, sob a...
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26
set
CARF autoriza redução de capital ao valor contábil, com subsequente alienação de ações a terceiros
setembro 26, 2017
Tributário
CARF
,
CSLL
,
IRPJ
No dia 23/08/2017, foi publicado o Acórdão nº 1201-001.809, pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara do Conselho Administrativo...
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07
jun
MP nº 783/2017 institui o novo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
junho 7, 2017
Tributário
CSLL
,
IRPJ
,
PERT
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PGFN
,
RFB
Foi publicada, em edição extraordinária do DOU em 31.05.2017, a Medida Provisória nº 783, que instituiu o Programa Especial de...
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22
fev
TRF da 4ª Região decide pela não incidência de IRPJ e CSLL sobre a SELIC, na repetição de indébito
fevereiro 22, 2017
Tributário
CSLL
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IRPJ
,
Paulo Honório de Castro Júnior
,
Rodrigo H. Pires
,
Selic
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Arguição de Inconstitucionalidade nº 5025380-97.2014.4.04.0000, afastou a incidência do...
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03
fev
Receita Federal e PGFN regulamentam Programa de Regularização Tributária (PRT) e retificam norma sobre o uso de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL
fevereiro 3, 2017
Tributário
CSLL
,
IRPJ
,
Paulo Honório de Castro Júnior
,
PGFN
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PRT
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RFB
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Rodrigo H. Pires
A Instrução Normativa RFB nº 1.687/2017, publicada em 01.02.2017, e a Portaria PGFN nº 152/2017, de 02.02.2017, regulamentaram o Programa...
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