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06
set

PORTARIA Nº 366, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre diretrizes a serem observadas para projetos de prevenção e  combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados e...
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15
set

PORTARIA Nº361, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 361, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de...
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23
maio

Portaria nº 199, de 18 de maio de 2016

Instituí a Coordenação Técnica Nacional de Licenciamento, no âmbito do Gabinete da Presidência do IPHAN A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO...
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23
maio

Portaria nº 198, de 18 de maio de 2016

Dispõe sobre a descrição da poligonal de tombamento e o estabelecimento da poligonal de entorno do Conjunto paisagístico do pico...
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23
maio

Portaria n° 197, de 18 de maio de 2016.

Dispõe sobre Procedimentos para Solicitação de Remessa de Material Arqueológico para Análise no Exterior.   A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO...
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12
maio

Portaria nº 159, de 11 de maio de 2016.

Regulamenta os requisitos e procedimentos para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC pelo IPHAN. A PRESIDENTA DO...
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02
maio

Portaria nº 137, de 28 de abril de 2016

Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio. A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO...
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26
mar

Instrução Normativa IPHAN Nº 1, de 25 de março de 2015.

Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos...
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25
mar

Portaria Interministerial n° 60, de 24 de março de 2015

Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental...
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