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ICMbio
16
jun

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2017

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeada por Decreto de 02...
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26
jan

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Estabelece procedimentos para definição de outras formas de compensação ao impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de...
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17
jan

Decisão reconhece o direito à exploração econômica de áreas abrangidas pelo Parque Nacional da Serra da Canastra

A Justiça Federal de Passos/MG proferiu importante decisão nessa última sexta-feira, dia 13 de janeiro de 2017, em mais um...
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19
dez

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 996, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas -CPB do Conselho...
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31
ago

Direito de indenização Serra da Canastra

Decisão reconhece o direito de indenização por desapropriação indireta pela criação do Parque Nacional da Serra da Canastra Em julho...
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16
maio

Instrução Normativa ICMBio nº 4, de 13 de maio de 2016

Altera a Instrução Normativa nº 19, de 16 de setembro de 2011, que regulamenta o uso de imagens de unidades...
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26
nov

Instrução Normativa n º 2, de 25 de novembro de 2015.

Institui a Política de Dados e Informações sobre Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e dispõe sobre...
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20
jun

Comentários sobre a regulamentação pelo ICMBio da compensação para a supressão de cavidades naturais de relevância alta

De acordo com o Decreto Federal nº. 99.556/1990, alterado pelo Decreto Federal nº. 6.640/2008, as cavidades naturais classificadas como de...
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