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Ibama
16
jun

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2017

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeada por Decreto de 02...
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10
abr

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4 DE 7 DE ABRIL DE 2017

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeada por meio do Decreto...
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17
jan

Decisão reconhece o direito à exploração econômica de áreas abrangidas pelo Parque Nacional da Serra da Canastra

A Justiça Federal de Passos/MG proferiu importante decisão nessa última sexta-feira, dia 13 de janeiro de 2017, em mais um...
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13
dez

Instrução Normativa N° 9 do IBAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016           A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO...
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24
fev

Instrução Normativa n º 1, de 23 de fevereiro de 2016.

Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de Instalações Radiativas a serem realizados no...
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17
abr

Instrução Normativa n° 06, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (*)

(*) republicada por ter saído com incorreções no DOU de 16.04.2015, Seção 1, pág. 67/69. Dispõe sobre a obtenção da...
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31
mar

Instrução Normativa n° 4, de 30 de março de 2015.

Altera os arts. 2º, 4°, 8°, 10 e 11 da Instrução Normativa IBAMA n° 22, de 26 de dezembro de...
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31
mar

Comentários sobre a Instrução Normativa n° 4, de 30 de março de 2015.

Instrução Normativa nº 22, de 26 de dezembro de 2014, com alterações da Instrução Normativa nº 04/2015.  O PRESIDENTE DO...
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25
mar

Portaria Interministerial n° 60, de 24 de março de 2015

Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental...
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29
dez

Instrução Normativa nº 22, de 26 de dezembro de 2014.

Estabelecer critérios e procedimentos para solicitação, análise e concessão de anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos...
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