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Ibama
04
jan

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE...
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28
nov

PORTARIA Nº 3.447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Definir o território para apresentação de projetos no âmbito do 3º Chamamento Público do Ibama Sede para a conversão indireta...
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28
nov

PORTARIA Nº 3.444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Publica o Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama, para o biênio 2019/2020 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO...
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27
ago

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 2 de...
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14
ago

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera o § 1º do artigo 76 da Instrução Normativa n. º 6, de 15 de fevereiro de 2018. A...
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29
maio

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18...
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30
abr

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2018

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 2 de junho de...
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13
abr

Instrução normativa nº 12

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo...
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10
abr

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 201

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS  RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que...
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31
ago

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos, instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, no...
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