São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
TV WFAA

Tag

Ibama
14
abr

Novo regulamento do processo administrativo sancionador federal

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
Veja mais
29
mar

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual...
Veja mais
05
nov

Portaria Nº 2.600

Portaria Nº 2.600, de 5 de novembro de 2020 Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências....
Veja mais
06
abr

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de...
Veja mais
30
jan

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O MINISTRO...
Veja mais
18
abr

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe...
Veja mais
15
abr

Governo Federal institui conciliação ambiental e novas regras para a conversão de multas do IBAMA e ICMBio

Foi publicado em 12/04, o Decreto nº 9.760/2019, que altera a norma federal que trata das infrações e sanções administrativas...
Veja mais
28
fev

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe...
Veja mais
27
fev

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

  O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de...
Veja mais
04
jan

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE...
Veja mais
1 2 3
Close Bitnami banner
Bitnami