São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Direito da Mineração
01
abr
01
fev

Direito Minerário Comparado : Canadá

Investidores aprovam sistema tributário e têm expectativas positivas quando ao desenvolvimento da mineração no país. Na série  Direito Minerário  comparado,...
Veja mais
20
jan

Regime Jurídico dos Recursos Minerais no Direito Brasileiro

Resumo: O regime constitucional brasileiro do aproveitamento das riquezas minerais segue a tradição dos grandes países mineradores: o Estado detém...
Veja mais
20
jan

Proteção do Patrimônio Espeleológico e Possibilidade de Supressão de Cavidades Naturais Subterrâneas

Cavidades naturais são, na dicção da Resolução CONAMA 347, de 2004, “todo e qualquer espaço subterrâneo penetrável pelo ser humano,...
Veja mais
1 2 3 4
Close Bitnami banner
Bitnami