Direito da Mineração – Página: 3

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O conceito de creeping expropriation ou regulatory takings aplicado ao Direito Minerário

março 25, 2014Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

Há muito as empresas de mineração têm considerado a segurança jurídica como principal fator de decisão para direcionar de seus...

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Política Mineral e Direito Minerário. O que o Brasil pode aprender com outros países

novembro 28, 2013Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

O homem minera desde que lascou a primeira pedra. A partir daí, todo o progresso da humanidade está ligado à...

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Direito Minerário Comparado

novembro 11, 2013Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

Brasil é considerado um dos grandes potenciais da mineração (subaproveitado, é verdade) ao lado da Austrália, Estados Unidos, Canadá, China,...

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Projeto de Lei 5.807/2013: A oportunidade perdida

outubro 19, 2013Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

O desastre, até agora apenas pressentido, estará consumado se o congresso nacional não alterar substancialmente o projeto de lei 5.807/2013. O...

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Segurança para o Investimento

outubro 1, 2013Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

O conceito de creeping expropriation ou regulatory takings aplicado ao Direito Minerário. Há muito as empresas de mineração têm considerado...

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Brazilian Legal Mining Framework Under Decree-Law 227/67

setembro 12, 2013Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

The study of the brazilian legal mining framework can be divided into three separate groups of rules: Legal structure core;...

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Como acabar com as filas para protocolo na porta do DNPM. Análise a partir do Direito Comparado.

abril 14, 2013Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

O princípio da prioridade, pelo qual se outorga o direito de pesquisar − e futuramente lavrar − àquele que primeiro...

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Marco Regulatório da Mineração: Mitos e Verdades

abril 12, 2013Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

Que há de real e imaginário em torno do assunto e os possíveis benefícios ou malefícios para o setor Quando...

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Direito Minerário Comparado: África

outubro 1, 2012Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

Aspectos legais em uma das novas fronteiras de expansão da atividade. Na série Direito Minerário comparado, estudaremos a Angola, Congo,...

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Direito Minerário Comparado : Ásia

agosto 1, 2012Artigos, MineraçãoBergbaugesetz, Codigo de Minería, Derecho Minero, Direito da Mineração, Direito Minerário, Droit minier, Mineral Law, Mining Law, William Freire

Na série Direito Minerário comparado, estudamos os países asiáticos em geral.(1) Além da China, que já foi estudada, há o ...

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