São Paulo
+55 (11) 3294-6044
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Direito da Mineração
28
nov

Política Mineral e Direito Minerário. O que o Brasil pode aprender com outros países

O homem minera desde que lascou a primeira pedra. A partir daí, todo o progresso da humanidade está ligado à...
Veja mais
11
nov

Direito Minerário Comparado

Brasil é considerado um dos grandes potenciais da mineração (subaproveitado, é verdade) ao lado da Austrália, Estados Unidos, Canadá, China,...
Veja mais
19
out

Projeto de Lei 5.807/2013: A oportunidade perdida

O desastre, até agora apenas pressentido, estará consumado se o congresso nacional não alterar substancialmente o projeto de lei 5.807/2013. O...
Veja mais
01
out

Segurança para o Investimento

O conceito de creeping expropriation ou regulatory takings aplicado ao Direito Minerário. Há muito  as  empresas   de  mineração  têm considerado...
Veja mais
12
set

Brazilian Legal Mining Framework Under Decree-Law 227/67

setembro 12, 2013, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
The study of the brazilian legal mining framework can be divided into three separate groups of rules: Legal structure core;...
Veja mais
12
abr

Marco Regulatório da Mineração: Mitos e Verdades

Que há de real e imaginário em torno do assunto e os possíveis benefícios ou malefícios para o setor Quando...
Veja mais
01
out

Direito Minerário Comparado: África

Aspectos legais em uma das novas fronteiras de expansão da atividade. Na série  Direito  Minerário  comparado, estudaremos a  Angola,   Congo,...
Veja mais
01
ago

Direito Minerário Comparado : Ásia

Na série  Direito  Minerário  comparado, estudamos  os países asiáticos em geral.(1)  Além da China,  que  já  foi  estudada, há  o ...
Veja mais
01
jun

A mineração e o novo Código Florestal

Para que a riqueza mineral surja e a União e a sociedade se aproveitem dela, há necessidade de que o minerador...
Veja mais
1 2 3 4
Close Bitnami banner
Bitnami