São Paulo
+55 (31) 95073-5453
Belo Horizonte
+55 (31) 3261-7747
Brasília
+55(61) 3329-6099
WFAA TV

Tag

Derecho Minero
27
abr

Projeto de Lei 5.143/2016 deve ser melhorado

abril 27, 2017, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20
mar

Absurdo na regulamentação do Código de Mineração

William Freire[1] Que o regime jurídico da mineração é uma colcha de retalhos, cheio de falhas (apesar de se considerar...
Veja mais
13
jul

Hermenêutica aplicada ao Direito Minerário

A aplicação do Direito é um dos estudos mais interessantes para aquele que lida com a mineração. E não são...
Veja mais
25
jan

Direitos por prazo determinado?

Não há o que justifique e são muitos os argumentos em contrário à proposta de modificar o sistema de direitos...
Veja mais
01
set

Proposta de Normatização (I) Regime Jurídico dos Rejeitos e Estéreis no Direito Brasileiro

A “propriedade” dos rejeitos e estéreis da mineração é assunto que sempre gera polêmica em razão da ausência de normatização.Rejeitos e estéreis...
Veja mais
25
nov

Considerações jurídicas sobre o estéril e o rejeito na mineração

Conceito de estéril e rejeito Estéril é definido como (i) minérios com pouco ou nenhum mineral útil. Refere-se, também, aos...
Veja mais
25
nov

Considerações sobre o requerimento de direito minerário por pessoa jurídica a partir da conclusão do Parecer Normativo 126/2011/HP/PROGE/DNPM

Introdução O PA Normativo PROGE/DNPM 126/2011, elaborado a partir de consulta interna que indaga se associação sem fins lucrativos pode...
Veja mais
25
mar

O conceito de creeping expropriation ou regulatory takings aplicado ao Direito Minerário

Há muito as empresas de mineração têm considerado a segurança jurídica como principal fator de decisão para direcionar de seus...
Veja mais
1 2 3 4
Parte do PHP

Uma nova etapa da nossa trajetória O William Freire Advogados Associados foi integrado ao Demarest, ampliando ainda mais nossa capacidade de atender clientes com excelência, especialização e alcance nacional e internacional.

Você será direcionado ao site do Demarest.
Redirecionamento automático em 15 segundos.
demarest.com.br X Permanecer neste site
Close Bitnami banner
Bitnami